DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO
Nº 006/2024, Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº
006/2024, a partir de 12/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 065/2024 (ordem
cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquina pesada -
motoniveladora, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG, tudo
conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda
de
todas
as
Secretarias
municipais.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da
Limeira /MG, 29/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira/MG, 29 de maio de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às
13:00h do dia 14/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo
menor preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para realizar
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110,
conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Edital completo e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa
Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às
09:00h do dia 14/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo
menor preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para realizar
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110,
conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Edital completo e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa
Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-
MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa
Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 007/2024, tipo
menor preço por item, pelo modo disputa aberto, com a finalidade de selecionar
propostas objetivando a Contratação de empresa para a aquisição e instalação de
Aparelho Digital de Raio-X, através de recursos oriundos em parceria com a esfera
federal da Emenda Parlamentar nº 202339600001, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita de Jacutinga no ano de
2024,cujas as especificações detalhadas encontram-se detalhadas no anexo do edital.
Regem a presente licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº
123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto
Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e
documento de habilitação das 08h00min do dia 06/06/2024, às 09h30min do dia
18/06/2024; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 18/06/2024, no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-
DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
através
do
site
www.srjacutinga.mg.gov.br.
EDUARDO BREDAW GOMES
Pregoeiro da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 044/2024 - Concorrência Nº 001/2024 - Torna
público que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica, para
Contratação de empresa para prestação serviço de Obra de Ampliação da Unidade de
Saúde Dona Jupira no município de São Domingos das Dores. O início de lançamento
de propostas: 04/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 21/06/2024
às 08:00hs - INÍCIO DISPUTA: 21/06/2024, às 08:30 hs. O edital e seus anexos ficarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/pncp/pt-br,ou
na
plataforma
https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/scpi9/comprasedital/ e no Portal da Transparência
do município - telefone: 33 3315-8000.
JOSÉ ADAIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 057/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis, a
serem realizadas de forma parcelada destinadas, a atender as necessidades das Secretarias
Municipais Requisitantes nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n
14.133/2021. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/06/2024. Ass.: Miguel
Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou
via
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta
ao
Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
R E T I F I C AÇ ÃO
PAL Nº 039/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Na publicação realizada na
data de 25/04/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, nº 78, pág. 165, referente ao
Aviso de Licitação, no objeto onde se lê: "Plano de Ação 09032055-018874", leia-se: "Plano
de Ação 09032022-018874".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO 1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação,
formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022.
RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE
OFICIAL: saoromao.mg.gov.br.
São Romão/MG, 3 de junho de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 2/24 - Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC
195/2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE
OFICIAL:
saoromao.mg.gov.br
-
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com
-
saoromao.mg.gov.br
São Romão/MG, 3 de junho de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 036/2024, modalidade
Concorrência Pública nº 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e
ampliação da praça e quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista, na cidade de Sardoá-MG,
incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e
especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e
Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 06 de junho de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 20 de
junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de junho 2024 às 09hs.
Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão
disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Serrania. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2022, P. L.
n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia
para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana,
pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa:
Alternativa Construções Elétricas Ltda EPP, CNPJ sob o nº. 02.236.919/0001-04. Prorroga a
vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de Junho de 2025, modificando a cláusula
"sexta" do Contrato. Serrania, 03 de Junho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44-2024.
A Prefeitura Municipal de Silvianópolis -MG, PRORROGA A ABERTURA do Pregão
Presencial, que tem por OBJETO de Contratação de empresa Serviços de manutenção de
pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré-moldados de
concreto, serviços de drenagem superficial, guias e sarjetas, incluindo fornecimento de
todos os materiais e mão de obra no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes
contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 13 de
junho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de
Silvianópolis - MG ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35)
3451-1200.
Silvianópolis/MG, 3 de junho de 2024.
ANDREZA LIMA ROCHA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - Município de Sobrália torna público, nos termos da
Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 57/2024, PL N°12/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PRESENCIAL Nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de
Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N° 954269/2023/MIDR/CAIXA, celebrado
junto à União Federal por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E CONTEPA- CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 23.781.092/0001-90, pelo valor de R$ 10.560.755,63 (dez
milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três
centavos). Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:29/05/2024. Sobrália/MG, 3
de junho de 2024. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito