DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400259
259
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Inexigibilidade Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
20/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE N°06/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, o
Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01
(um) profissional de Educação Física, para prestação de serviços no âmbito da Secretaria de
Saúde, no Município de Sobralia, conforme especificações contidas em edital e seus
anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 26/06/2024, às 08:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49
- Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO
ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 3 de junho de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Processo nº 016/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de uma praça no
Lago Municipal de Toledo/MG, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária,
memória de cálculo da planilha orçamentária básica, cronograma físico e de desembolso de
recursos e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato
convocatório. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura. Contrato
nº 21/2024. Contratante: Município de Toledo/MG. Contratada: Y. F. C. Construções Ltda,
CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Valor: R$ 233.144,17 (duzentos e trinta e três mil, cento e
quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e
Licitações, Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de uma praça no Lago Municipal de Toledo/MG.
Vencedora: Y. F. C. Construções Ltda, CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Data: 03/06/2024.
Valor da Contratação: R$ 233.144,17 (duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta e
quatro reais e dezessete centavos). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Processo nº
016/2024,
Concorrência
Eletrônica
nº
02/2024.
Mais
informações:
licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 3 de junho de 2024
EDIO DONIZETI LEME
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que o Município de Toledo/MG, por meio do Setor de Compras
e Licitações, resultado de Julgamento cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de uma praça no Lago Municipal de Toledo/MG.
Vencedora: Y. F. C. Construções Ltda, CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Data: 21/05/2024.
Valor: R$ 233.144,17 (duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e
dezessete centavos). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Processo nº 016/2024,
Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Mais informações: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 21 de maio de 2024
EDIO DONIZETI LEME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo n.° 0268/2024. Objeto: aquisição de veículo caminhonete tipo pick-up
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao
projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/06/2024 às 14h:00min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas
neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 29 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
(Republicado por Alteração no Termo de Referência)
Objeto - Seleção De Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Interessada na
Celebração De Convênio Visando a Operacionalização da Gestão a Execução de Ações dos
Serviços de Saúde do Hospital Regional José Alencar. ENTREGA DO ENVELOPE 1 - PLANO DE
TRABALHO, HABILITAÇÃO TÉCNICA, HABILITAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA E PROPOSTA
FINANCEIRA, E DO ENVELOPE 2 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Data, Horário e Local:
A partir das 09h00min até as 09h59min do dia 26/07/2024, no Anfiteatro da Prefeitura
Municipal de Uberaba, localizado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 - Bairro Santa
Marta, CEP: 38061-080.INÍCIO DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: DIA 26/07/2024 ÀS
10h00min.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR
TÉCNICA E PREÇO.VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 558.854.852,09.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) MESES.FONTE DE
RECURSOS: PRÓPRIO, VINCULADO e CONVÊNIO.DATA-BASE DO ORÇAMENTO DEFINITIVO:
26/04/2024.Informações: O Edital da CHAMADA PÚBLICA nº 15/2024 estará disponível a
partir das 16hrs do dia 06/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do
Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: < http: //prefeitura.uberaba.
mg.gov.br/portalcidadao>; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelos telefones
(34) 3331-2750/3331-2706/3331-2710 e/ou e-mail: licitação. sms@uberaba.mg.gov.br
TRANSMISSÃO ON LINE: A sessão será transmitida online e ainda ficará disponível para
conferência, pela página da Prefeitura Municipal de Uberaba no YouTube, pelo link:
http://www.youtube.com /prefuberaba. OBSERVAÇÃO: Através do link, a sessão será apenas
transmitida, não sendo possível a participação de representantes da empresa via online.
Uberaba/MG, 29 de Maio de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP º. 261/2024
Comprasnet Nº. 90261/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla
Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura
Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso humano (benzilpenicilina e outros). VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.492.714,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
21/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 3 de junho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024
COMPRASNET Nº. 90252/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com
itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de
julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia -
Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de receptores com antenas. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.931,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
20/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 3 de junho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/2024
Comprasnet Nº. 90266/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota
Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item"
Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto:
Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (gel para ultrassom e
outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal
de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.007.331,90.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 3 de junho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2024
Comprasnet Nº. 90241/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens
Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De
Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia -
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de materiais de
expediente (apontador de lápis e outros). Valor Global Estimado Da Contratação:
R$141.352,62. Data Da Sessão Pública: Dia 24/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 3 de junho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O Município De Uruana De Minas -MG torna público o interesse em aderir
como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 116/2023, REFERENTE AO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO N.º 023/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE
PREÇOS N.º 090/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de prefuração de poços tubulares.
Estima-se valor global em R$ 134.599,20. Fornecedor: GILDINEI SARAIVA DA SILVA LTDA,
CNPJ nº 10.887.615/0001-35.
Uruana de Minas /MG, 3 de Junho de 2024.
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 044/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
004/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de retroescavadeira e caminhão
basculante, de acordo com o convênio transferegov.BR Nº 949924/2023 CELEBRADO COM
O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Processo homologado
e adjudicado nesta data. DEVA VEÍCULOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-
02 no valor total de R$ 407.000,00; e, BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. inscrita no
CNPJ sob o nº 12.132.146/0001-70 no valor total de R$ 316.000,00.
Volta Grande, 27 de maio de 2.024.
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Referente ao Proc. Licitatório nº 023/2023 do CIMASP. Objeto: Aquisição de um Caminhão,
através da participação no Processo do CIMASP, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Contrato nº 029/2024 - Deva Veículos Ltda, valor total:
R$ 349.500,00. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Edvaldo José Bitencourt- Prefeito.
Wenceslau Braz/MG, 3 de junho de 2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av.
Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 0265/2024 PRG 020/2024,
para aquisição de eletrodomésticos. A abertura da sessão será no dia 17/06/2024 às 08:30
h na página (https://licitar.digital).
Caxambu-MG, 29 de maio de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG