DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02.
Contratada: LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ:17.574.366/0001-77.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição
do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e
cinquenta reais). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/06/2024.
CONTRATO Nº007/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02.
Contratada: D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem
utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total:
R$ 337.648,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011-FME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 19/06/2024 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024 até às 08:59 horas do dia 19/06/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 3 de JUNHO de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2024
O MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PA, no uso das atribuições
que lhe são
constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133 e posteriores dispositivos relacionados.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal
e estadual de ensino de AFUÁ/PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério De Julgamento:
Menor
preço por
item. DATA
DA SESSÃO:
17/06/2024. HORÁRIO:
09h no
site:
www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: Aberto.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 101/2022
Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Mais Piso Ltda,
CNPJ: 18.032.991/0001-50. Contrato 23-0126-002-PMA. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015;
2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022;
2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
Alteração do Valor em Decorrência do Acréscimo de Quantitativo o Qual Tem Fundamentação
Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 e Alterações - Ass.: 16/04/2024.
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 15/2023
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Nissei Servicos e Comercio Ltda, inscrita no
CNPJ: 23.882.208/0001-87, Contrato 24-0111-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004;
2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260;
2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo Alteração
do valor contratual em decorrência do
acréscimo de quantitativo, o qual tem
fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 30/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024
Ata de Registro de Preços refere-se Aquisição de material de limpeza higienização,
descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos. SOUZA & FADANELLI LTDA
14.564.846/0001-69 Valor R$ 533.608,62. MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA
37.730.050/0001-34 Valor
R$ 2.433.544,51. NORTE COMERCIO
ENGENHARIA E
LOCAÇOES
LTDA-
33.079.970/0001-83
Valor R$
1.767.644,28.
SILVA
E
DELGADO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 08.393.709/0001-06 Valor
R$ 575.122,92. R F BARILE LTDA- 29.230.269/0001-46 Valor R$ 3.225.014,98. AMHE
COMERCIO LTDA 48.343.093/0001-83, ATIVA ALIMENTOS LTDA - 37.628.322/0001-90
Valor R$ 1.275.846,31 e IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA
43.536.842/0001-75 Valor R$2.454.015,50. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
Refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
fretamento
de
embarcação.
ABERTURA:
25/06/2024,
às
09:00
horas
no
site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado
na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.001.001, Ata tem por objeto Aquisição de gêneros
alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas
do município de Altamira/PA, Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPR ES A :
R. A. BANDEIRA PANIFICADORA, CNPJ: 03.035.727/0001-00, valor R$ 1.015.312,00. vigência
do dia 31/05/2024 a 31/05/2025. Ass.: 31/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação,
torna público que às 09h00min do dia 17 de junho de 2024, realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001.2024 PMA, tipo menor preço global, com
objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de
quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do
município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no
endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu/PA, 3 de junho de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024-001
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo programa de Agricultura Familiar, para
atender a todos os alunos da rede pública de ensino. Data da abertura 14/06/2024 das 09:00.
O Edital poderá ser adquirido no site: cplbjt2022@gmail.com ou pelos
site/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br;
Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de maio de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240104. ORIGEM : Concorrência Nº 90001.2024. Processo Administrativo:
Nº 20240001/0. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bonito/PA. CONTRATADA(O): M &
B ENGENHARIA LTDA. OBJETO: construção de creche padrão SEDUC localizada á travessa
Mejer i, s/n, Bairro Mejer, no município de bonito, em conformidade com o convênio
070/2023 celebrado entre secretaria de estado de educação - SEDUC e o município de
Bonito/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.530.203,54 (seis milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos
e três reais e cinquenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Projeto
0501.123610020.1.007
Construção,
Ampliação,
Reforma
e/ou
Recup.
Escolas/Creche - Conta Partida Mun , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.530.203,54. VIGÊNCIA: 27 de Maio
de 2024 a 27 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 004/2024-SEMUSB. Requente: Município de Bragança, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Associação Douglas Braum. Objeto: Prestação de serviços
especializados de Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável (cirurgia
de catarata), Colecistectômica, Ooforectômica, Ooforoplastia e ultrassonografias como
forma de complementação aos serviços ofertados no âmbito do SUS. Valor Global: R$
240.216,24 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro
centavos). Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura do Contrato: 17/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.001. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Elson da Silva Sousa. Contrato nº 20240507. Valor Global: R$ 42.000,00.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Padre Luiz, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA .
Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28 de maio de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Angela Maria da Silva Sousa. Contrato nº 20240508. Valor Global: R$ 18.000,00.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Acarpará, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA .
Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28 de maio de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.003. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: João Emanuel Gonçalves Pires. Contrato nº 20240509. Valor Global: R$
36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Alegre,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28/05/2024.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Elson da Silva Sousa. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Padre Luiz, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Angela Maria da Silva Sousa. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Acarpará, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: João Emanuel Gonçalves Pires. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Alegre, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA.
Bragança/Pa, 3 de junho de 2024.
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
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