DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 049/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
CONTRATADO:
AUDILENE
RAMOS DOS
SANTOS
04056204209
CNPJ/MF:
34.772.812/0001-77. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 049/2024. Data da
Assinatura do Aditivo 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 6/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 19/06/2024
às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Reforma da Praça do Novo
Horizonte, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e
informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e
ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site
www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br
e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 3 de junho de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMC
Objeto: Aquisição
de Ambulância tipo
A, Furgoneta, para
atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/PA. ADJUDICADO PARA:
Berit Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 38.504.791/0001-04, com valor unitário: Item Valor
Total; 01: R$ 241.316,00. HOMOLOGADO PARA: Berit Comercio e Serviços Eireli, CNPJ
38.504.791/0001-04, com valor unitário: Item Valor Total; 1: R$ 241.316,00. Conforme mapa
comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.
Capanema/Pa, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 2022.220401, circulado D.O.U
seção 3 pág. 225, DOE/PA pág. 110 - 111 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 01/02/2024.
ONDE SE LÊ: Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte Ltda - Epp. LEIA-SE: G. E M.
Transporte Garrafão do Norte LTDA. As demais informações permanecem inalteradas.
No extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 2022.220402, circulado seção 3
pág. 225, DOE/PA pág. 111 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 01/02/2024. ONDE SE LÊ:
Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte Ltda -Epp. LEIA-SE: G. E M. Transporte
Garrafão do Norte Ltda. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
Por meio deste o Município de Cumaru do Norte, CNPJ: 34.670.976/0001-93,
torna pública que aplicou
a empresa K M BASTISTA CARDOSO
LTDA - CNPJ:
20.200.321/0001-47, a seguinte penalidade: a) rescindir o contrato nº227/2023 oriundo do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, de 09/10/2023 firmado com a empresa K M BATISTA
CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.200.321/0001- 47; b) MULTA de dez por cento
(10%) sobre o valor do contrato no importe de R$ 19.538,64; c) suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo
prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data; d) a penalidade de Declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar com o Poder Público até que seja promovida a
reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida após
ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes com o devido pagamento da multa
acima arbitrada e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
Cumaru do Norte-PA, 21 de maio de 2024.
CÉLIO MARCOS CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001
OBJETO Contratação De Instituição Especializada Para Implantação Da Escola
Em Tempo Integral. Objetivando O Desenvolvimento De Competências E Habilidades
Previstas Na Base Nacional Comum Curricular (Bncc), Conforme As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação De Curralinho/Pará publicado no diário oficial da união
e jornal Amazônia no dia 07/05/2024, onde se lê o 807,000,00 e lê se 707.000
JAIME DE MORAES OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00190301/2024-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 001/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 10/06/2024 - 10:00h
(horário de Brasília). Objeto: Aquisição do grupo de chave (DISJUNTOR) do gerador ABB SACE
TEMAX e serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Dom Eliseu. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC -
Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às
12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA,
ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR
Presidente CEC/PMDE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº2/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00290301/24-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 10/06/2024 - 15:00h
(horário de Brasília). Objeto: Aquisição de peças automotivas para veículo tipo ambulância fiorino
e serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras
Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h
às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do
TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR
Presidente CEC/PMDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024-CEC/SEMUS
R AT I F I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00070501/24-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: Inexigibilidade Eletrônica n° 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE
PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS
PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇ ÃO
ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº
14.133/21, Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, vencedor do item 01, no valor total R$ 11.960,00
(onze mil, novecentos e sessenta reais). Data da Ratificação: 29/05/2024.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-018 PMEC
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de
2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e artigo 82, decreto Nº 11.462, de 31 de
março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei
complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
018 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa para Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades de diversas
secretarias e fundo municipais de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 17/06/2024 08hs00min.
O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
Tiago 
Pereira 
Costa, 
Agente 
de
contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-019 PMEC
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério
de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de
2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e artigo 82, decreto Nº 11.462, de 31 de
março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital.
Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº
9/2024-019 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação
de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 17/06/2024 15hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
Tiago 
Pereira 
Costa, 
Agente 
de
contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-020 PMEC
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021,
artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e artigo 82, decreto Nº 11.462, de 31 de março de
2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei
complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
020 PMEC. Objeto: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de
serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPI'S e afins, para suprir as
necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como
secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais
secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 18/06/2024
13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-
da-transparencia, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Tiago 
Pereira 
Costa, 
Agente 
de
contratação/Pregoeiro Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001 SEMED
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Educação torna pública a licitação com critério
de julgamento menor preço por item, empreitada global nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo art. 6º XXXVIII, Art. 55. II - no caso de serviços e obras alínea
a, e demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014,
Concorrência nº 3/2024-001 SEMED. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino
Médio Eldorado, conforme convênio Nº 024/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria
de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 21/06/2024
08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado
do 
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado 
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
MARIA NILDA PEREIRA NEVES
Agente Municipal de Contratação

                            

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