DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Mojui dos campos, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem
Efeitos a Publicação Errata da publicação do extrato do 2° termo aditivo n° 037/2022-
SEMED, Data da Circulação: 24/05/2024 no D.O.U Seção 3 pag. 238.
Mojuí dos Campos/PA, 3 de junho de 2024
ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2024-SEMED - ATA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) Nº 001/2024 -SEME D.
Parte: Secretária Municipal de Educação e Tuview Servicos e Comercio Ltda. Objeto:
Adesão a ata de registro de preço da Prefeitura Municipal de Belterra, Ata nº 001/2023
advindo do pregão eletrônico nº 008/2023 para contratação de empresa especializada nos
serviços de locação de palco, equipamentos de iluminação, sistema de sonorização, com
montagem e desmontagem para atender aos eventos no decorrer deste ano de 2024 da
Secretaria Municipal de Educação-Semed. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMINF
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível
e
óleos
lubrificantes para
atender
as
necessidades
da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura - SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 24/05/2024. Empresa
vencedora: Aguiar E Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 2,
3, 4, 6, 8, 9 e 10. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/PA 3 de junho de 2024
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo aditivo do contrato n° 002/2022-FMMA. Partes: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e COSTA E PAES LTDA. Obj: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal,
Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da Administração Públicas
Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos e Suas
Secretarias
Municipais.
Tem
por
finalidade a
prorrogação
do
prazo
de
vigência
compreendendo o período de 25/06/2024 a 25/06/2025. Com fundamento no art. 57, II, §
2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-SEMSA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o
conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da
estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde -EAC S ,
programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância
Sanitária de Mojuí dos Campos - Pa, para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 23/05/2024.
Empresa vencedora: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do
Código:
02 03
e
04. Empresa
vencedora:
J
S Lima
Comercio
Ltda, CNPJ
nº
21.387.438/0001-44, Vencedora do Código: 01. Ata com os preços e demais especificação
encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos
campos/PA .
Mojuí dos campos/PA, 3 de junho de 2024
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SEMED PE
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de
educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024 SEMED PE que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de
Pessoa Jurídica Visando a aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Para
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:14/06/2024 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações
e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão
do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13h.
Nova Timboteua/PA, 3 de junho de 2024.
CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2024-PMO
Origem: DISPENSA Nº DISP-01-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 042/2024-PMO. Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS,
CNPJ nº 23.700.166/0001-16, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais).
Objeto: locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos
internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de
Administração. Vigência: 25/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024-PMO
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 047/2024-PMO. Contratada: N F SHOWS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 43.974.964/0001-43, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Objeto: Contratação de artista de renome nacional do cantor NADSON "FERINHA" na
XXXV EXPOFAMA (Exposição feira agropecuária do médio amazonas), no dia 10 de julho
de 2024, no Parque de Exposições José Diniz Filho, município de Oriximiná-Pará.
Vigência: 29/05/2024 à 28/07/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de pavimentação de 130 metros em concreto rígido, incluindo sistema
de drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Antônio Macaxeira,
Residencial Tia Ana, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do
Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948995, nº da
Proposta SICONV: 058171/2023. DATA DE ABERTURA: 19/06/2024, às 08:00h. O Edital
completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-
mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná-PA, 29 de maio de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024.
Contratante: FUNDEB.
Empresa
Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP,
CONTRATO Nº 058/2024-FUNDEB no valor de R$ 752.073,20 (Setecentos e cinquenta e dois
mil, setenta e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 059/201-FME, no valor de R$
597.925,70 (Quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta
centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de
manutenção mecânica, corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização,
assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em
geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos
Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná/PA, com
fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de
fábrica. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024.
Contratante: FUNDEB.
Empresa
Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, no
valor de R$ 1.349.998,90 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e
noventa e oito reais e noventa centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para
fornecer serviços de manutenção mecânica, corretiva e preventiva de veículos (lavagem e
higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem,
lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da
frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de
Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou
genuínas de fábrica. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, por
intermédio
do
Agente
de
Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024. OBJETO: contratação
de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores
das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de
obra, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do
Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, às 09:00h.
O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná-PA, 31 de maio de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção.
VALOR TOTAL: R$ 1.391.120,46 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Um Mil, Cento e Vinte
Reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 99, Pag. 206, de 23 de maio de
2024, onde consta. EXTRATO DE CONTRATO, Contrato nº 114/2024-PMON [...]
Onde Se Lê: Valor Global: R$ 727.343,04 (setecentos e vinte e sete mil,
trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos).
Leia-Sê: Valor Global: R$ 611.173,16 (seiscentos e onze mil, cento e setenta e
três reais e dezesseis centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100025/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA Data de Abertura: 20/06/2024;
Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100027/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na forma ELETRÔNICA. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USINA DE ASFALTO MARGUI 10-20 T/H. Data de
Abertura: 
17/06/2024;
Horário 
da
Sessão: 
15h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.

                            

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