DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400262
262
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP. Objeto: Aquisição de Cadernos
Tematicos, Visando Propocionar Conhecimneto Cultural Local Para Alunos da Rede Pública
de Ensino do Municipio, com abertura as 10:00hs do dia 14 de junho de 2024 no Portal de
Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório
obedecera ao disposto nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Garrafão do Norte/Pa, 3 de junho de 2024.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 2/2024-SEMED
O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, homologado em 03/06/2024, ao
objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose
contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do
Município de Goianésia do Pará à empresa: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
10.301.008/0001-41 no valor R$ 5.144,00.
LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem
Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 002/2024 da
Lei Federal nº 14.133, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N° 922308/2021/MDR/CAIXA
da 
União 
Federal
por 
intermédio 
do 
Gestor 
do
Programa 
MINISTERIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, e por
intermédio do Ministério das Cidades Proposta de nº 033317/2021. Objeto: Contratação de
Empresa para Pavimentação e Adequação de Vias Públicas Urbanas, para empresa SMP
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 17.853.685/0001-11. Valor
Global R$ 1.499.000,00. Homologado em 29/05/2024.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO do extrato dO CONTRATO N° 007.1/2024-PMI
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna pública a ERRATA do Extrato do
Contrato n° 007.1/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Terraplanagem do
Tipo Menor Preço Por Item, Oriunda do Convênio Tranferegov.Br N° 943046/2023
Celebrado entre a União Através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, na publicação do dia 29 de maio de 2024; no
DOU seção 3 ISSN 1677-7069 n°103, página 362; e no Diário Oficial do Estado nº 35.838
pagina 158 protocolo 1079152. ONDE se LÊ: Valor Global R$ 389.900,00, LEIA se: Valor
Global R$ 388.900,00. Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE
DIAMANTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE
COM 
PROJETO
BASICO, 
PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA, 
MEMORIAL
DESCRITIVO 
E
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 20/06/2024, às 08:00 horas em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados
ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES
RIBEIRA, TREVO GLEBA 5 PARA NOVO HORIZONTE; TREVO DA SÃO VICENTE PARA O TREVO
DA CAIXA DÁGUA DA 10, TREVO DA GLEBA 10 PARA GLEBA 8, TREVO GLEBA 8 PARA GLEBA
10, VICINAL ÁGUA BOA PARA TREVO DA GLEBA 11, VICINAL GLEBA 11, ESTRADA ENALCO,
VICINAL MUTUM, TREVO DA SÃO VICENTE PARA COMUNIDADE MINAS PARÁ, ZONA RURAL
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº
008/2024-SETRAN, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 21/06/2024, às 08:00 horas em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CE-SRP
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADES CANDIRUZINHO, BOLA PRETA, SARACA E IMPÉRIO
SUL ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM
PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA
FISICO-FINANCEIRO. A
abertura será no dia
24/06/2024, às 08:00
horas em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405290003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-
002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENERIA;
DETENTOR DA ARP: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE,
ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 259.689,90
(duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos);
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-
002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENER;
DETENTOR DA ARP: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS
EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
1.215.889,30 (um milhão, duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta
centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-
002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENER;
DETENTOR DA ARP: FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS
SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR
TOTAL: R$ 564.220,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais);
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024
Objeto: Aquisição de agregados naturais e britados para atender demanda da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por
item. 
Data
de 
Abertura:
14/06/2024, 
as
10:00 
hora
local. 
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0012 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 14/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2024.012 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro
de preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento
de Materiais de Expedientes Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos
e Secretarias Municipais de Jacareacanga-PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0013 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 14/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2024.013 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-
perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município
de Jacareacanga-PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio -
PA. Abertura: 17/06/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário
de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00705001/24/ Referente a publicação do dia 03 de junho de
2024, na sessão 3.
No Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS, onde
se lê "que às 08:00h do dia 29/05/2024 Realizará início do recebimento dos envelopes" leia-
se: "que às 08:00h do dia 04/06/2024 Realizará início do recebimento dos envelopes".
TATIANA KAREN NEGRAO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202206030012-PE SRP/CPL/PMM. CA Nº 132/2023 -
SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Predial de
Imovéis e Longradouros Publicos Sob Administração da PMM. Valor global: R$ 1.437.186,85
(Um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Saude.
Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comércio, Construção e Serviços Eireli - Epp, CNPJ de n°
27.178.552/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ARP nº 007/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202402020002 - PE
SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos Diversos, em
Atendimento à Rede Municipal de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Moju/Pa. Contratada: T S Moraes Comercio e Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalar,
com o valor global R$ 307.739,80 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e
oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços, Data da Homologação: 28/05/2024.

                            

Fechar