DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01302001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 001.2024-FME.
O Município de Santarém Novo, através da Secretaria Municipal de Educação
torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia 24/06/2024
Realizará sessão pública para abertura de documentação de habilitação para a Aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PNAE, Lei 14.133/21, Lei 11.947/2009. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://santaremnovo.pa.gov.br/
,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
,
https://www.tcm.pa.gov.br/
ou
no
departamento de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel
Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail -
pmsn.licita@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das
08:00hs às 12:00hs.
Em 3 de junho de 2024
MARCELLA DE ARAÚJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-03 FME
A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Araguaia, através
do Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à
ratificação procedida pela Sra. Leonisse Montel da Silva Oliveira, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de carteiras
escolares para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Contratado:
Recriar Soluções Educacionais Ltda. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
de contratação e ratificada pela Sra. Leonisse Montel da Silva Oliveira.
São Domingos do Araguaia-PA, 29 de maio de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20240165 Dispensa nº 7/2024-03FME, objeto: Aquisição de
carteiras escolares para atender as necessidades do fundo municipal de educação.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 06.103.021/0001-19. Contratada: Recriar
Soluções Educacionais Ltda, Cnpj:44.879.736/0001-57. Valor Total R$ 40.293,00 (Quarenta
mil, duzentos e noventa e três reais). vigência 29/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 007/2024 - FMS.
Processo Administrativo nº 002/2024 - FMS. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla
Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Simples Remoção -
Tipo "A", através do Convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia.
Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 17/06/2024 e Abertura da
Sessão
Pública:
17/06/2024
às
08h30min,
horário
de
Brasília,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186
de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cplsda1@gmail.com. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de junho de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240241 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO
DE AMBULÂNCIAS TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU/PA. Valor Global: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).
Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240241 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO
DE AMBULÂNCIAS TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU/PA. Valor Global: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).
Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA (DRENAGEM, TRANSPORTE
E DESCARTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA. Abertura: 21/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CP/2024.001-PMSJA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que
adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: CONCORRÊNCIA ELE T R Ô N I CO
Nº CP/2024.001-PMSJA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA
VILA PONTA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou
vencedora a empresa: R R QUEIROZ LTDA, CNPJ/MF 53.658.434/0001-40, com o valor
total de R$ 368.619,84 (Trezentos e sessenta e oito, seiscentos e dezenove reais e
oitenta e quatro centavos).
São João do Araguaia (PA), 30 de abril de 2024.
MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205050001
ORIGEM:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO
Nº
CP/2024.001-PMSJA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): R R QUEIROZ
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.658.434/0001-40. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM
RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA VILA PONTA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 368.619,84 (Trezentos e sessenta e oito,
seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
Exercício de 2024. 04.122.0002.2-024 Manutenção da Sec. Infraestrutura e Obras.
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 02/05/2024 até
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 Pregão Eletrônico Nº 90008-2024 Objeto:
Contratação Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender as Necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da
Assinatura: 29/05/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº
05.193.073/0001-60 Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda; C.N.P.J. Nº
18.778.140/0001-50,Valor R$: 898.320,00 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e
Vinte Reais Império Pavimentação e Locações Eireli; C.N.P.J. Nº 34.130.173/0001-46, Valor
R$: 703.200,00 (Setecentos e Três Mil, Duzentos Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240157;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
002/2024;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P
MENDES LTDA;
OBJETO: Aquisição
de materiais de
expediente, para
atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
167.720,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade
0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16;
Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.16;
Exercício
2024
Atividade
0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16;
Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240154;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
009/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO:
Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 620.506,40; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade
1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48;
Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240158;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
002/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO:
Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 147.746,50; PROGRAMA DE TRABA L H O :
Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.16;
Exercício
2024
Atividade
1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16;
VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de
maio de 2024
CONTRATO
Nº:
20240160;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
010/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA; OBJETO:
Aquisição de insumos e materiais de laboratório para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 10.499,42; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 14 de maio de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024
CONTRATO
Nº:
20240161;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
020/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA
DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$
69.233,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade
1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de
maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO
MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240023 a partir
da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula
contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Luana
Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretária Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público,
aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240111, publicado no dia
12/04/2024 no D.O.M na folha 199, e publicado no dia 24/04/2024 no Diário Oficial da
União na folha 204, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024; lê-se: DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2024
LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA
Secretária Municipal
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