DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100028/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de
julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E
ESQUADRIAS EM GERAL COM MÃO DE OBRA INCLUSA. Data de Abertura: 24/06/2024;
Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 275/2024 ao CONTRATO Nº 1679/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal
de Paragominas: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00h dia 14/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de
Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024, constante nos autos, parte integrante do
presente instrumento. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia
s/n
Centro
ou
Site:
www.tcm.pa.gov.br
-
Site:
www.picarra.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com.
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20220107 circulado
no D.O.U dia 06/05/2024 pág. 201, e na IOEPA dia 06/05/2024 pág. 121.
Onde Se Lê: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original,
nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com
a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 15/04/2024 e
término em 13/07/2024, data de assinatura 13 de abril de 2024.
Leia - Se: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos
termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com
a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 15/04/2024 e
término em 13/07/2024, data de assinatura 12 de abril de 2024. Ordenadora de Despesa:
Ana Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7003-1/2024-PMPM-FMS-
FMAS. PROCESSO Nº 007/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70, Contrato nº 007-4/2024-FMAS
empresa Contratada: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 34.631.614/0001-93 com
valor Total de R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais);
Contrato nº 008-4/2024-FMAS empresa Contratada: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ:
40.144.498/0002-61, com valor Total de R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil,
setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Contrato nº 009-4/2024-FMAS
empresa Contratada: PANIFICADORA
& PIZZARIA DOCE MEL LTDA
- ME CNPJ:
20.274.333/0001-16 com valor Total de R$ 42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos
reais); Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84; Contrato nº
010-3/2024-FMS, Empresa contratada: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME
CNPJ: 20.274.333/0001-16 com valor Total de R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil,
setecentos e seis reais e sessenta centavos). Objeto: Seleção e contratação de empresas
com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios,
material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais
Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-2/2024-FME. PROCESSO Nº 009/2024-FME CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Contrato nº 033-2/2024-FME Empresa contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 34.014.547/0001-68 valor contratado R$
2.652.725,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco
reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a
duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2/2024/FME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-
2/2024-FME. PROCESSO Nº 009/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada:
SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 34.014.547/0001-
68 com valor total de R$ 5.300,450,00 (cinco milhões, trezentos mil e quatrocentos reais).
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata de Registro de Preços terá
a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 010-1/2024-PMPM REGISTRO DE
PREÇOS
ELETRÔNICO
Nº
7003-1/2024-PMPM.
PROCESSO
Nº
007/2024-PMPM
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO
DE MOZ-PA
CNPJ Nº
16.778.871/0001-70. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o
fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de
limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos
Municipais. Sendo vencedora a empresa: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ:
34.631.614/0001-93 Total do Vencedor R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil,
cento e trinta e dois reais), empresa: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ:
40.144.498/0002-61, Total do Vencedor R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil,
setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), empresa: PANIFICADORA &
PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$
42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos reais). CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Sendo vencedora a
empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16
Total do Vencedor R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil, setecentos e seis
reais e sessenta centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de doze (12)
meses contados a partir de sua assinatura. No dia 03 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7003-1/2024-PMPM
PROCESSO N° 007/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA ,
CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70 Objeto: Seleção e contratação de empresas
com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de
limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos
Municipais. Sendo vencedora as empresas: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ:
34.631.614/0001-93 Total do Vencedor R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e
trinta e dois reais), empresa: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ: 40.144.498/0002-61, Total do
Vencedor R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos), empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ:
20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84
Sendo vencedora a empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ:
20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil, setecentos
e seis reais e sessenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Porto de Moz/PA, 31 de maio de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0001
A Prefeitura Municipal de Primavera, através da Pregoeira Oficial, Comunica aos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0001, com abertura marcada para o
dia 11/06/2024, no horário das 09h00, fica adiado para o dia 14/06/2024, a partir das
09h00min e o Pregão Eletrônico n° 9/2024-0002, com abertura marcada para o dia
11/06/2024, no horário das 14h00, fica adiado para o dia 13/06/2024, a partir das 09h00.
As alterações se deu por razões técnicas administrativas. Editais disponíveis nos sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera/PA, 3 de junho de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2024
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata
de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677-
7069, Nº 93, SEÇÃO 03, nos seguintes termos na cláusula segunda dos itens e valores
registrados por fornecedor, o qual foi observado que o quantitativo de alguns itens não
constava na ata de registro de preço , conforme comprova as atas de julgamentos do
certame:
INCLUA-SE NA ATA:
os itens de 00021 ao 00028 com seus respectivos valores
E ONDE SE LÊ:
valor total de R$ total R$ 346.490,00
LEIA-SE:
valor total de R$ total R$ 463.515,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso
de Licitação do Pregão eletrônico SRP n° 90012/2024, circulada no D.O.U. Pág. 99, Quinta-
feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 129, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; Diário do
Pará Pág. B12, Quinta-Feira, 23 de maio de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviços de
Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A
Sessão pública terá
início no dia 11/06/2024 por meio
do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública
terá
início
no
dia
13/06/2024
de
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. ONDE SE LÊ: Contratação
de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
LEIA-SE: Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Kit Com Válvula Reguladora de Oxigênio e
Cilindros Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Contrato Administrativo nº 123/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023.
Processo Administrativo n° 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal Para Unidades Básicas de Saúde,
Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp, inscrito no CNPJ nº
30.818.523/0001-00. Valor de R$ 62.368,00 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito
reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022-SEMSA. Chamada Publica n° 001/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves
Ltda - CEHMO - Na Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Hemodiálise na Linha
de Cuidado de Pessoas Com Doença Renal Crônica - DRC e Agudizada Para o Atendimento da
Demanda da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia
16/06/2024 até o dia 16/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data
e Assinatura: 28/06/2024.
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