DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA 2ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 009/2023
Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio
Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Senador José Porfírio
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP
N°. 009/2023, conforme abaixo:
Empresa: D P AGUIAR EIRELI, sediada na Rua Acesso Dois, 763, Premem, Altamira-PA, CEP 68372-
570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.834.782/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Dioleno
Pereira Aguiar, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.919.122-**, com valor total de R$ 610.366,40;
ASSINATURA: 30 de abril de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretaria Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO:
AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº
20240025 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento
de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso
IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Leiliane Lima de Jesus Secretária Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: AUTO
POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240024
a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula
contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Carlos
André Souza Machado Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 20240289,
ORIGEM: PREGÃO
Nº 029.2023-PE-SRP,
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SOURE,
CONTRATADA(O):
JAILSON SANTOS
PINHEIRO
03711426280, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 49.017,50
(quarenta e nove mil, dezessete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 31 de Maio de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6.2024-090401-FMS.
O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia/PA, torna público que fará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 6.2024-090401-FMS. Objeto: Registro de preço
que objetiva a Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de
gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo
software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, para atender ao Fundo Municipal de
Saúde. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 18 de junho de 2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor
de 
Licitações 
da 
Prefeitura, 
no 
Mural 
de 
Licitações/TCM/PA 
ou 
pelo
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tailândia-PA, 3 de junho de 2024
MARIA RUTH DO S CASTRO DE ALCANTARA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00008-SRP-PMT
Republicação
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração,
através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados REPUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 9.2024-00008-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos
em veículos oficiais de comunicação (imprensa oficial do estado do Pará, diário oficial da
união e jornal de grande circulação regional) para atender as demandas das Secretarias e
Prefeitura Municipal de Tracuateua, com data de reabertura para dia 14/06/2024 as
10:00hs. 
Informações: 
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e 
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br /.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-062FMAS
Processo Administrativo nº 076/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07
de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE
SERVIÇOS 
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS 
DE
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 3 de junho de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-063FMDCA
Processo Administrativo nº 077/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e
Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas, 
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 3 de junho de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-064FMMATI
Processo Administrativo nº 073/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024
e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 03
de junho de 2024. J
Em 3 de junho de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-067FMS
Processo Administrativo nº 084/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às
09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE
CAMA PARA A ÁREA HOSPITALAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 3 de junho de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-068PMT
Processo Administrativo nº 138/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA
PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª
feira 
no
horário 
de 
07h30min 
às
11h30min 
horas, 
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em, 3 de junho de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-069FME
Processo Administrativo nº 124/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Educação, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024,
às 09h:01min,
realizará AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
REPELENTES ELETRÔNICOS
ULTRASSÔNICOS PARA CONTROLE DE MORCEGOS nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível 
no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em, 3 de junho de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-019FME.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-019FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA
A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O
VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO
MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº:
29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº:
06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 3.839,89 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais
e oitenta e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 3 de junho de 2024
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.