DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contratação
de
pessoa
jurídica para
a
execução
de
serviços
técnicos
especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de
processos judiciais e/ou administrativos, junto ao tribunal de contas do estado da paraiba,
tribunal de justiça do estado (2ª instância), justiça federal (2ª instância), bem como
acompanhamento de ações junto ao supremo tribunal de federal e superior tribunal de
justiça, e ainda tribunal de contas da união. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00011/2024. DOTAÇÃO: 02.020 Procuradoria Geral - 02 062 2002 2004
Manutenção dos Serviços Jurídicos da Prefeitura - 3390.35 99 Serviços de Consultoria -
Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00121/2024 - 27.05.24 - SOLON BENEVIDES &
WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 60.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral para atender as demandas
das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00119/2024 -
27.05.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 40.712,00; CT Nº
00120/2024 - 27.05.24 - Ideal Comércio de Gás LTDA - R$ 132.008,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação para
prestação de serviço de implantação do prontuário eletrônico cidadão e-SUS AB PEC, CDS, e-SUS
AB Território como forma de suprir as necessidades de um prontuário eletrônico, oferecendo
treinamento/reciclagem dos profissionais para este software, e locação de software web
sincronizado/integrado ao e-SUS de gestão de saúde pública e incluindo comodato para todos
equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2021. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Areia e: CT Nº 00113/2021 - Deusivane dos Santos Cavalcanti Eireli - CNPJ: 31.721.113/0001-
00 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA
DINA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00477/2023 - G H B
Pontes - CNPJ: 49.736.965/0001-36 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 20.983,02. ASSINATURA: 17.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CRECHE
MUNICIPAL DONA DINA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00477/2023 - G H B Pontes - CNPJ: 49.736.965/0001-
36 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 29.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA
PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ:
17.644.916/0001-87 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ:
41.280.784/0001-36 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 03.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA
NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00442/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ:
41.280.784/0001-36 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 03.04.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: Ideal Comércio de Gás LTDA - R$ 132.008,50;
JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 40.712,00.
Areia - PB, 27 de Maio de 2024
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
JURÍDICA COM
VISTAS AO ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS
JUDICIAIS E/OU
ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (2ª INSTÂNCIA), BEM COMO
ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA, E
AINDA
TRIBUNAL
DE
CONTAS
DA UNIÃO;
RATIFICO
o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOLON BENEVIDES & WALT E R
AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 60.000,00.
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 31 de Maio de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPLEMENTAÇAO DE SALA
VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 31 de Maio de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 31 de Maio de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas
do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 31 de Maio de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA
ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 31 de Maio de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CLINICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 31 de Maio de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
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