DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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267
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-008FMAS.I
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº
7/2024-008FMAS.I, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA
PARA TÉCNICOS DA GESTÃO E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL VINCULADOS A OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS. no valor de R$: 36.000,000 (trinta e seis mil, reais), para a licitante
41.064.156 YLDSON AUGUSTO MACIAS SERRAO, CNPJ: 41.064.156/0001-13, de acordo com
o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 3 de junho de 2024
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240488.
Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.645,00 (três mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93,
passando o contrato a ter o valor total de R$: 68.929,00 (sessenta e oito mil, novecentos
e vinte e nove reais centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de
junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240495.
Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.210,37 (um mil, e duzentos e deis
reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº
8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 6.397,67 (seis mil, e trezentos e
noventa e sete reais sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024,
tucumã - pá 03 de junho 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de
Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240449.
Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 4.142,00 (quatro mil, cento e
quarenta e dois reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93,
passando o contrato a ter o valor total de R$: 24.962,00 (vinte e quatro mil, e novecentos
e sessenta e dois reais). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240496.
Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.414,00 (três mil, quatrocentos e
quatorze reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando
o contrato a ter o valor total de R$: 31.944,80 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03
de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; CONTRATO Nº 20249387. Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 80.327,72 (oitenta mil e trezentos e vinte e sete
reais e setenta e dois centavos); Contratada: S. da S. Halcsik Ltda; Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual
se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila
do Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021,
no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 301/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura
Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: Edson Vanderson Oliveira Silva.
Valor mensal R$ 1.600,00, com valor global estimado em R$ 19.200,00. Ass. 25/04/2024.
Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 613/2022/CPL ref: Tomada de Preços 029/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C
N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o serviço de pavimentação asfáltica de 1,9 KM na comunidade de Laguinho, no município
de Viseu/PA, conforme o Convênio SEDOP nº 285/2022. Ass.: 31/05/2024. Vigência 04/06/2024
a 01/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024.
O prefeito
Municipal no
uso de
suas atribuições
legais, RATIFICA
a
Inexigibilidade de Licitação, nº 007/2024. conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em
razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento
da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará-
Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de
Viseu/PA. Em nome de Edson Vanderson Oliveira Silva, com valor global estimado em R$
19.200,00. Ass. 24/04/2024.
Viseu/Pa, 3 de junho de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-017-FMS;
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-017-FMS;
OBJETO: Aquisição de medicamentos; ABERTURA: 14/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também
poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado
na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00
horas;
Vitória do Xingu/PA, 3 de junho de 2024
CLEONICE DA SILVA SOATES
Agente de Contratação-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 36/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 059/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, Visa a
atender se necessário, eventos promovidos por diversos órgãos da Administração Geral,
deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 19/06/2024 HORA e LOCAL:
08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 37/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 061/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO,
LEITE E OUTROS), para atender as demandas do Distrito São José, Município de
Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do
Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINI S T R AC AO
02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-
SECRETARIA
DE
FINANCAS
03003.04.123.1003.2005
-
MANUTENÇÃO
DO
SETOR
FINANCEIRO
04.004-SECRETARIA
DE
EDUCACAO,
CULTURA
E
ESPORTES
04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 06.006-FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 -
DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA
ESTRUTURA
09.009-SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
09009.20.608.1011.2043
-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500 569 576 661 665 669 700 701
706. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00095/2024 -
27.05.24 até 31.12.24 - C A INFORMATICA LTDA - R$ 421,00; CT Nº 00096/2024 - 27.05.24
até 31.12.24 - CONECTA SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 1.620,00; CT Nº
00097/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - FORMATO DIGITAL COM??RCIO COMUNICA????O
MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 1.030,00; CT Nº 00098/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - MU LT FO R T E
COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 9.830,00; CT Nº 00099/2024 -
27.05.24 até 31.12.24 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$
24.170,00; CT Nº 00100/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - P D S DE ALMEIDA - R$ 11.490,00;
CT Nº 00101/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$
57.730,90; CT Nº 00102/2024 - 27.05.24 até 27.05.24 - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - R$
3.087,50; CT Nº 00103/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - S DE HOLANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 11.825,00; CT Nº 00104/2024 - 27.05.24 até
31.12.24 - SKYTECH TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.550,00; CT Nº
00105/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - SUMAY DO BRASIL LTDA - R$ 3.022,50; CT Nº
00106/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - T. D. A. S. - R$ 8.580,00; CT Nº 00107/2024 -
27.05.24 até 31.12.24 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ??? ME. - R$ 17.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA
PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME
EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$
225.591,00.
Alcantil - PB, 3 de Junho de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00015/2024, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU
CENTER
COMERCIAL
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
E
MEDICAMEN
-
R$
45.934,90; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.256,24; DENTAL COSTA
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
EIRELI
-
R$
181.710,24;
DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.300,00; DIABETICOS EIRELI -
R$ 11.780,40..
Alcantil - PB, 31 de Maio de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
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