DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA
ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra
de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as
atividades da
Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Borborema
- PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos BLC C U S T E I O,
FUS, MAC: 339039 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema
e: CT Nº 00065/2024 - 29.05.24 - VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 104.850,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$
104.850,00.
Borborema - PB, 28 de maio de 2024
GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através
da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2
andar, 
Edifício
San 
Patrick 
- 
Intermares
- 
Cabedelo/PB, 
por 
meio
do 
site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço global para a contratação de empresa para executar os serviços de
recuperação da quadra escolar coberta com vestiário Oceania VI. Encerramento de envio
de documentos: 08:15hs do dia 14 de junho de 2024. Início da sessão: 08:30hs do dia 14
de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r;
www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo/PB, 27 de maio de 2024
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através
da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2
andar, 
Edifício
San 
Patrick 
- 
Intermares
- 
Cabedelo/PB, 
por 
meio
do 
site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço global para a contratação de empresa para executar os serviços de reforma
da Escola Municipal Altimar de Alencar Pimentel. Encerramento de envio de documentos:
08:15hs do dia 17 de junho de 2024. Início da sessão: 08:30hs do dia 17 de junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r;
www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo/PB, 27 de maio de 2024
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência
Eletrônica nº 02/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Implantação de
Pavimentação Rural no Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1088306-09. O edital
está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs
(Horário 
de
Brasília) 
do 
dia
19/06/2024. 
Esclarecimentos: 
através
do 
e-mail:
cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência
eletrônica nº 03/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Implantação de
Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º
1090476-35. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024. Esclarecimentos:
através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a
sexta feira.
Cacimbas - PB, 3 de junho de 2024.
CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024
A Secretaria Municipal de Obras De Campina Grande - PB, através do Agente De
Contratação, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024,
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
de Engenharia para Execução de Obra de Construção do Parque Linear Ramadinha, Rede
de Esgotamento Sanitário Da Bacia Iii Bodocongó, Creche Padrão Fnde E Campo De Futebol
Em Campina Grande - PB. O Edital estará à disposição através dos portais:
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//), 
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos), 
(https://sistema.campinagrande.br/cdc) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou
por solicitação
nos e-mails:
cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 3 de Junho de 2024
MATUSAEL DE LIMA AQUINO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16244/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Celso
Lucas Cruz Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16055/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Celso Lucas Cruz Santos. Data Da
Assinatura: 28/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16256/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rf & Lc
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16059/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodolpho Barbosa Freire De Araujo.
Data Da Assinatura: 28/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16306/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meta
Produçoes Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Publicidade Para
Divulgação De Campanha De Vacinações Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande/Pb. Valor Global: R$ 22.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16098/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francinildo Ferreira Dos Santos.
Data Da Assinatura: 28/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo
Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De
Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 248.440,00prazo Contratual: Por 12 Meses.
Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2024. Funcional
Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior.
Data Da Assinatura: 28/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16481/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À
Ata De Registro De Preços Nº 16008/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal
Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pão E Bolo Para A
Secretaria De Saúde. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
06/06/2025) E Igual Valor (R$ 157.734,35). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Herval Castro Silva. Data Da Assinatura: 28/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Locação de veículos destinados a atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E / F U N D O
MUNICIPAL DE SAÚDE do municipio de CASSERENGUE/PB, exercício de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/
600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo
Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00073/2024 - 06.05.24 - LUCAS RUAM FERREIRA DA
SILVA - R$ 22.000,00; CT Nº 00074/2024 - 06.05.24 - JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 18.000,00.