DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA-e Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada e
do ramo para prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada
leste e calçadas no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município, em virtude
do fracasso da Concorrência nº 01/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e
Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação,
acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará
recebendo as propostas até as 08:00h do dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira) de 2024 e
lances até as
14:00h do mesmo dia,
via www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também
pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 31 de maio de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB vem tornar público e
comunica para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2024
com o Objeto: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas
sedes do CDI e CER II, deste Município, resultou em fracassada devido aos licitantes não
atenderem a documentação exigido no referido edital.
Catolé do Rocha - PB, 3 de Junho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo nº 150/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de
exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese
de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso
ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do Município de Coremas/PB,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas
ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a
partir do dia 05/06/2024, às 09h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/06/2024,
às 09h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html
e
http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 04/06/2024.
Coremas/PB, 29 de maio de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para
atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de
referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 11.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 306 1018 2038 (ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - EJA) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para distribuição de merenda
escolar para os alunos de Educação de Jovens e Adultos) 3.3.90.30 (MATERIAL DE
CONSUMO); 12 306 1018 2039 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA) 1.552.0000 (Adquirir
gêneros alimentícios para distribuição de merenda escolar para os alunos da pré-escola)
3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2040 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CREC H E )
1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para atender o fornecimento de alimentação
escolar para os alunos dE CRECHE MUNICIPAL) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306
1018 2041 (PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL)
1.552.0000 (Adquiriir gêneros alimentícios para atender o fornecimento de merenda aos
alunos do ensino fundamental) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2024,
ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado
por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 03/06/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Curral Velho e JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 468.701,50. Curral
Velho - PB, 3 de junho de 2024. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ - Prefeito
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a
rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JO S E FA
FRANCISCA DE SOUSA - R$ 468.701,50.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL ,
torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços
Nº 005/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com
a proposta vencedora 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.393.297/0001-17,
com o valor de R$ 1.482.210,06. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está
disponível
no
Portal
da
Prefeitura
através
do
endereço
eletrônico:
http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos
interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Curral Velho - PB, 29 de maio de 2024
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.828/2023
CHAVE CGM:SS4S-O95H-6ZPC-JERD
A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA -
SEINFRA / PMJP, neste
ato representada pelo
Secretário de
Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 32.828/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993
decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, tomada de Preços Nº
11.008/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ALTO DO
MATEUS - RUA TENENTE MANOEL VASCONCELOS DE SAMPAIO, JOÃO PESSOA/PB,
considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária e no Termo de Referência,
conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de
Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.
João Pessoa, 24 de maio de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.077/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023
CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, CNPJ nº 08.778.326.0001-56.
CONTRATADO: GURGEL SOARES LTDA CNPJ 05.052.764/0001-44
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28
RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB.
VALOR TOTAL: R$ 15.364.938,30 (Quinze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos).
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 10.025/2023; Edital CO N CO R R Ê N C I A
PÚBLICA Nº 11.036/2023; Contrato nº 11.077/2023/SEINFRA.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.077/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
João Pessoa, 24 de maio de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO- Secretário Municipal de
Infraestrutura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.050/2024/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
30.245/2023
CHAVE: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP
CONTRATANTE: PRefeitura Municipal de João Pessoa/PB
CONTRATADA: Waf Construções Ltda CNPJ 21.417.705/0001-89
OBJETO: Execução dos serviços de ampliação, reforma e manutenção das escolas
municipais de ensino fundamental PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA ,
EM JOÃO PESSOA-PB.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº.
8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 5.420.616,11 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte mil e seiscentos e
dezesseis reais e onze centavos)
Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE
( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o )
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/
Winston Alex Fausto de Azevedo - Waf Construções Ltda
Data da Assinatura: 23 de maio de 2024
João Pessoa, 23 de maio 2024. Rubens Falcão da Silva Neto- Secretário Municipal de
Infraestrutura/PMJP. Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2024
DISPENSA Nº 00004/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada habilitada
para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas
ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto
ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por consequência da Rescisão do Contrato nº
00061/2023, atendida a ordem de classificação da licitação Tomada de Preços nº
00004/2023, e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive
quanto ao preço, devidamente corrigido; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$
224.339,98.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada habilitada para execução de remanescente de obra de pavimentação em
paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de
Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por consequência da
Rescisão do Contrato nº 00061/2023, atendida a ordem de classificação da licitação Tomada de
Preços nº 00004/2023, e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor,
inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Departamento de
Licitação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 31/05/2024.
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