DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 635 - EXONERAR
ELIANE DIAS EVANGELISTA do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da
Igualdade Racial, código CCE 1.15.
Nº 636 - N O M EA R
LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado
da Igualdade Racial, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 637 - EXONERAR
ALLAN DE SOUSA GALVÃO do cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e
Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código CCE
1.15.
Nº 638 - EXONERAR, a pedido,
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA do cargo de Diretor de Administração da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, código CCE 1.15, a partir de 3 de junho de 2024.
Nº 639 - N O M EA R
ALEX RENAN DE SOUSA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS,
código CCE 1.15.
Nº 640 - N O M EA R
ALINE DIAS
ROSSY, para exercer
o cargo
de Diretora de
Administração da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, código CCE 1.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 641 - DISPENSAR
ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA da função de Diretora de Programa da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código FCE 3.15,
a partir de 30 de maio de 2024.
Nº 642 - D ES I G N A R
RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código FC E
3.15.
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 449, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR, a pedido
RAFAEL REIS YAMAMOTO da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 24 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 450, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 21 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 451, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
CYNTHIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 452, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA AYRES FELLER para exercer a função, de caráter transitório, de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da
República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 454, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PEDRO MADER GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 224, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVI da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e o art. 12,
§1°, inciso I, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o resultado final do concurso público para o provimento de cargos vagos de Procurador Federal de 2ª
Categoria, homologado pela Portaria AGU nº 199, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 maio de 2024, Seção 1, pág. 71 a 75, e o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.014951/2024-79, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, constantes da Portaria AGU nº 203,
de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98-A, de 22 de maio de 2024, Seção 2, págs. 3 e 4, e da Portaria AGU nº 219, de 27 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 102, de 22 de maio de 2024, Seção 2, págs. 3 e 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSTANTE DA PORTARIA AGU Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2024
(listados por número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência, sistema de concorrência e situação)
.
Seq
Inscrição
Nome
Nota Final
Classificação
Concorrência
Situação
.
1
10002131
Eduardo Petry Terra Werneck
448,40
8
Ampla
.
23
10006649
Inayara Veloso dos Santos
410,32
14
Negro
.
37
10017871
Vinicius de Souza Pedrosa
426,52
88
Ampla
.
68
10004270
Larissa Rocha Silva
388,79
44
Negro
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONSTANTE DA PORTARIA AGU Nº 219, DE 27 DE MAIO DE 2024
(listados por número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência, sistema de concorrência e situação)
.
Seq
Inscrição
Nome
Nota Final
Classificação
Concorrência
Situação
.
148
10008103
Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita
369,78
71
Negro