DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de Santa Catarina, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término
do primeiro mandato de Flávio Pinheiro Neto.
Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição,
e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002655/2024-27 do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO THOMAZ TELLES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do
primeiro mandato de Kalin Cogo Rodrigues.
Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição,
e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002659/2024-13 do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
DANIEL DE SOUSA ALVES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí,
no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.
Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição,
e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002663/2024-73 do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
LETÍCIA BOTELHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no
cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente da posse de José Vitor Costa Júnior no
cargo de Juiz Titular.
Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição,
e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002665/2024-62 do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
MANOELA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES DOURADO, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente
do término do primeiro mandato de Allan Titonelli Nunes.
Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição,
e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002818/2024-71 do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do
primeiro mandato de Diego Barbosa Campos.
Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.001012/2024-39 do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, EULAIDE MARIA VILELA LINS, Juíza Titular da
19ª Vara do Trabalho de Manaus, Estado do Amazonas, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na
vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Francisca Rita Alencar Albuquerque.
Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.000786/2024-42 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga destinada à
advocacia, decorrente da posse do Juiz Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior
Tribunal de Justiça.
Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 632, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SUBSTITUTA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
AGNALDO DO NASCIMENTO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário Adjunto, código CCE 1.16, da Secretaria de Administração da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
PORTARIA Nº 633, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SUBSTITUTA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NILO FLAVIO ROSA CAMPOS JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual de JOAO
HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria
Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de
Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº
2.916, publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2023.
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
PORTARIA Nº 634, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SUBSTITUTA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SILTON BATISTA LIMA BEZERRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e
Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.647/CC/PR, publicada no
Diário Oficial da União em 7 de julho de 2023.
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR