DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 614, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000111/2024-34, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA, matrícula Siape nº 0987607, Analista de Finanças e
Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014155), da
Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão
Interna, da Secretaria de Controle Interno, a contar de 3 de junho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 615, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000111/2024-34, resolve:
D ES I G N A R
IGOR LOBO FERREIRA, matrícula Siape nº 1013702, Analista Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014155), da Divisão
de Auditoria de Atos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna, da
Secretaria de Controle Interno.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 625, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial
ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.002567/2023-72, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
MAURO ARKADER, matrícula Siape nº 0108245, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar a lotação e o exercício do servidor na Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 663, DE 29 DE MAIO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.631592/2022-15, resolve:
EXONERAR
ANDREA FILPI MARTELLO, matrícula Siape nº 1480247, Procuradora Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014574), do Setor de Administração
dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 674, DE 29 DE MAIO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011724/2021-50, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AMANDA ALVES PINHEIRO ESPINOZA, matrícula Siape nº 1246949, Profissional de Servicos
Técnicos - PST, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código CCE
1.10 (341020), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 675, DE 29 DE MAIO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011724/2021-50, resolve:
DISPENSAR
LUIZ FERNANDO CALAÇA DE SÁ JÚNIOR, matrícula Siape nº 1765388, Analista Superior I -
Psicólogo, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (390047), do
Serviço de Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 676, DE 29 DE MAIO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011724/2021-50, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FERNANDO CALAÇA DE SÁ JÚNIOR, matrícula Siape nº 1765388, Analista Superior I -
Psicólogo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código
CCE 1.10 (341020), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 680, DE 29 DE MAIO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.007831/2021-01, resolve:
N O M EA R
LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.05 (402005), do Serviço de Protocolo e Logística, da Coordenação-Regional de
Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 566, de 16 de maio de 2024, divulgada no Diário
Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, Seção 2, página 3, onde se lê: " LU C I A N A
TOLOSA SAMPAIO, matrícula Siape nº 1094658",
leia-se:
"LUCIA HELENA GARCIA
MURAKAMI, matrícula Siape nº 1642204, Agente Administrativo".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SO MB HUSSAIM MACHADO VIANA da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, a contar de 3 de junho de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 667, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030907/2024-59, resolve:
Designar ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1798223,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Central
de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.13, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 668, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.025745/2024-37, resolve:
Dispensar LUCAS RABELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1855624, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de
Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 669, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.025745/2024-37, resolve:
Designar LUCAS RABELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1855624, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância
Agropecuária Internacional do Arco Centro-Oeste 2, do Serviço Regional de Gestão do
VIGIAGRO 1ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 675, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.026245/2024-12, resolve:
Designar WESLEY PIRES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1133557, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Execução de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA