DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060400008
8
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 676, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252, de 2
de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026245/2024-12, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor WESLEY FERREIRA GOM ES ,
matrícula SIAPE nº 1177395.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 677, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252, de 2
de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026245/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor WESLEY PIRES BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1133557, ocupante do cargo de Administrador, cedido a este Ministério, lotado na
Coordenação de Execução de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da
Secretaria-Executiva,
a
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza RENATO ANDREOTTI E SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado
de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
Apresentar palestra sobre controle de carrapatos em bovinos no Cerrado brasileiro no
workshop "Carrapato e resistência: uma oportunidade para cooperação regional", em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 03 a 06.06.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.008292/2024-18)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país da servidora JULIANA SATIE BECKER DE
CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
alteração o roteiro do afastamento publicado no DOU Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de
2024, Despacho de 7 de maio de 2024, com o período alterado no DOU Nº 100, sexta-
feira, 24 de maio de 2024, Despacho de 23 de maio de 2024, para incluir entre os
objetivos da viagem: "Participar de reunião, em Bruxelas, com a Diretora-Geral Adjunta
da DG Santé, Claire Bury", Reino da Bélgica, conforme publicação no D.O.U. de
24.05.2024. (Processo SEI n° 21000.025417/2024-31)
Altera o afastamento do país do Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI
TAGAMI KAMIMURA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e
Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do
período de 30.05 a 10.06.2024 para 30.05 a 09.06.2024, conforme publicação no D.O.U.
de 17.05.2024. (Processo SEI n° 21000.024309/2024-41)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DÉBORA MARIA RODRIGUES
CRUZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de representar o DSV/SDA na 46ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das
Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio
(OEWG46), em Montreal, Canadá, no período de 06 a 14.07.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.024671/2024-11)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FERNANDO ALVES
ZAGO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de representar o DSV/SDA na 46ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das
Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio
(OEWG46), em Montreal, Canadá, no período de 06 a 14.07.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.024671/2024-11)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário HILDER
CARLOS NORÕES ROLIM, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus para GERENDSV", conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024.
(Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)
Altera o afastamento do país do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Agrotóxicos e Afins, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, na
fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para GERENDSV",
conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-
13)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário GLAUCO
ANTONIO TEIXEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado", leia-
se: "com ônus para GERENDSV", conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024.
(Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ
MARCELO NOGUEIRA MAZIERO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus
limitado", leia-se: "com ônus para VIGIAGROS", conforme publicação no D.O.U. de
10.05.2024. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário REGINA
MELO SARTORI COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus para FUNLAB", conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024.
(Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)
Autoriza LÍCIA MARIA LUNDSTEDT, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de missão técnica com o objetivo de prospectar iniciativa de
cooperação técnica na área de pesca e aquicultura, em Maputo, República de
Moçambique, no período de 17 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.008208/2024-58)
Autoriza
RODRIGO MENDES,
Pesquisador,
lotado(a)
na EMBRAPA
Meio
Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do 5th Plant Microbiome Symposium, em Amsterdam na Holanda, Reino
dos Países Baixos, no período de 16 a 22.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.008288/2024-41)
Autoriza ELIANE APARECIDA GOMES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar e apresentar trabalho no Simpósio Internacional miCROPe 2024 -
Microbe-assisted crop production - opportunities, challenges and needs a ser realizado,
em Viena, República da Áustria, no período de 13 a 19.07.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.008289/2024-96)
Autoriza SUÊNIA CIBELI RAMOS DE ALMEIDA, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar e apresentar trabalho técnico-científico resultantes do projeto
FAPDF-Embrapa "Co-construção de adequações sociotécnicas com base nas experiências
do Programa Produtor de Água no Distrito Federal.", no formato de paper, no evento
científico International Workshops on Public Policy (IWPP), em Guadalajara, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 21 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.008291/2024-65)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 368, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Denise Marques Ascendino, na qualidade de
companheira do ex-servidor Aurícedes Alves Moreira, matrícula SIAPE Nº 6212, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento nos
arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a partir de 07/05/2024, data do
falecimento do ex-servidor. (Processo: 21028.004618/2024-96)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 41 DE 6 DE MAIO DE 2024 publicada no DOU 87 de 7/5/2024,
Seção 2, página 4 e RETIFICADA pelo DOU 88 de 08/05/2024, seção 2, página 3, para
PORTARIA Nº 441, DE 6 DE MAIO DE 2024:
Onde se lê: Processo SEI 21050.007891/2023-12
Leia-se: Processo SEI 21050.001763/2024-38
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL, SUBSTITUTO, DE AGRICULTURA E PECUARIA NO
ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393,
de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018,
e a Portaria SE/MAPA nr 1.266, de 04 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da
Uniao de 08 de maio de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria com proventos integrais, ao servidor VAIR
AUGUSTO GONCALVES CASCAO, matricula SIAPE nr 1137664, ocupante do cargo de
AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409010, classe S, padrao IV do Quadro
de Pessoal deste Ministerio, com fundamento na Emenda Constitucional nr 103/2019, no
art 4. paragrafo 6. inciso I paragrafo 8.(Processo 21000.022975/2024-44).
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI