DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
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Vaga 2
Flávia Lira da Silva
Procon Estadual do Rio de Janeiro
(Portaria nº 1099/2023)
Igor Chaves da Costa
(Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Carioca)
(Portaria nº 1099/2023)
26.09.23 a 01.10.27
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Vaga 3
Pablo Bismack Oliveira Leite
Usuário
(Portaria nº 1099/2023)
Carla Rafaela da Silva Lima
Usuário
(Portaria nº 1099/2023)
26.09.23 a 01.10.27
.
Vaga 4
Sabrina Amaro Tricot
Procon Boa Vista
(Resolução Interna Anatel nº 53/2021)
-
03.10.21 a 02.10.25
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Vaga 5
Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira Defensoria Regional de Direitos Humanos -
Defensoria Pública da União (Resolução Interna Anatel nº 53/2021)
-
03.10.21 a 02.10.25
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Vaga 6
Igor Rodrigues Brito - Idec (Portaria de Pessoal nº 931/2022)
Paloma Rocillo Rolim do Carmo Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS
(Resolução Interna Anatel nº 53/2021)
03.10.21 a 02.10.25
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Vaga 7
Naiara Santana de Jesus
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE (Resolução Interna
Anatel nº 53/2021)
Fellipe Augusto Lins Albuquerque Xavier
Usuário (Resolução Interna Anatel nº 53/2021)
03.10.21 a 02.10.25
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 309, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA SANTOS DO ROSÁRIO do cargo de Assessora
Técnica, código CCE 2.12, da Presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte),
vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 310, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear GEORGIA KIRILOV DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assessora Técnica, código CCE 2.12, da Presidência da Fundação Nacional de Artes
(Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 313, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA RODRIGUES DE SÁ, Matrícula Siape nº 1740613, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função de
Coordenadora-Geral de
Monitoramento e Execução, código FCE 1.13, da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no período
de 1º a 21 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 314 Designar JOSIANE SANTANA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1719138, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-
Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 315 Designar ROSILENE KOMARCHESKI, matricula SIAPE nº 1902039, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Mobilização e Formação, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 82, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na delegação de competência prevista na
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.011093/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0744866, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal (SIPEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.010306/2023-29, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELA HALLWASS, Matrícula Siape nº 1548871,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, a contar de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 255, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como
o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01403.000184/2024-13, resolve:
Designar a servidora JOELMA FARIAS SILVA DE CORNEJO, matrícula SIAPE nº
1820635, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão Técnica, código FCE
1.07, na Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas, a contar da data de sua
publicação até 21 de junho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUERREIRO, matrícula
SIAPE nº 2882602, no referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 256, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000791/2024-65, resolve:
Designar a servidora LUCIANA FRAGA LIMA NUNES, matrícula SIAPE nº
1305467, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora Técnica, código FCE 1.10,
da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, no período de 04 de junho de 2024 a
07 de junho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 257, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal Minc nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.000181/2024-61, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Iphan nº 171, de 5 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 36, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233 de
10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de
2022: resolve:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 4º § 6º do Regimento Interno da
CPPD/FBN (Comissão Permanente de Preservação Digital) os membros:
- Diretor (a) Executivo (a) como titular; suplente: Chefe de Gabinete;
- Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318, como titular;
Suplente: Cláudio Arcoverde Leal de Barros Filho, matrícula SIAPE nº 2643625;
- Alex da Silveira, matrícula Siape nº. 1552305; Suplente: Mônica Carneiro
Alves, matrícula Siape nº 0224815;
- Wellington da Silva, matrícula Siape nº 2244807; Suplente: Flavia Maria
Cezar, matrícula Siape nº 1643809;
- Victor Bandeira Santos, matrícula Siape nº 2587895; Suplente: Marcia dos
Santos Bastos, matrícula Siape nº1552530;
- Gabriela Ayres Ferreira Terrada, matrícula Siape nº 2244468; Suplente:
Otávio Alexandre Jeremias de Oliveira, matrícula Siape n. 1551702;
- Verônica Lessa, matrícula Siape nº 2455360; Suplente: Rodrigo Giolito
Ramalho, matrícula Siape nº 1645574;
- Naira Christofoletti Silveira, matrícula Siape nº 1738461; Suplente: Claudio
Cesar Ramalho Giolito, matrícula Siape nº 2061750;
- Geraldo Gonçalves Chaves Junior, matrícula Siape nº 0757033; Suplente:
Hugo Paiva, matrícula Siape nº 2247224.
Art. 2º - A CPPD/FBN será presidida por Gabriela Ayres Ferreira Terrada,
matrícula Siape nº 2244468 e Wellington da Silva, matrícula Siape nº 2244807 como
suplente.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 73, de 11 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2023, Edição: 198, Seção: 2, Página:
5.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI