DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 497, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
atribuição delegada pelo art. 24 da Portaria MCID n.º 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 10.333, de 29 de abril de 2020 e,
considerando o que consta no processo administrativo n.º 80000.003780/2024-64,
resolve:
Art. 1º Alterar as alíneas "a' e "b" do inciso III do caput do art. 1º da
Portaria n.º 1.479, de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro
de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º....................................................................................
.................................................................................................
XI -...........................................................................................
a) Luiza Rabinovici Trotta, titular; e
b) Jane Teresinha da Costa Diehl, suplente;
......................................................................................." (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor 7 (sete) dias após sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. 172, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 05 de março de 2024, edição 44, seção 2, página 4,
Onde se lê:
"b) Maria Limonge Macedo, suplente."
Leia-se:
"b) Mara Limonge Macedo, suplente."
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 452, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar JUANA NUNES PEREIRA, CPF ***.544.767-**, do encargo de substituta do
cargo comissionado executivo do Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013377/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 453, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar SÔNIA
DA COSTA, CPF
***.257.920-**, para
substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013377/2023-13).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ARTUR WILSON CARBONARI, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de experimentos científicos na área de técnicas nucleares
para medidas de interações hiperfinas em materiais de interesse na área de energia
renovável, dentro da colaboração entre o Grupo de Interações Hiperfinas do IPEN e o
Grupo de Física do Estado Sólido da Divisão de Física (EP), do Implantador de íons
radioativos ISOLDE, da Organização Européia de
Pesquisa Nuclear - CERN, em
Genebra/Suíça, de 11/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.002459/2024-15.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "Mid-term Regional
Coordination Meeting", dentro das atividades de trabalho do "Project RLA1020 - Promoting
Radiation Technology in Natural and Synthetic Polymers for the Development of New
Products, with Emphasis on Waste Recovery (ARCAL CLXXIX)", promovido pela Agência
Internacinal de Energia Atômica (AIEA), em Lima/Peru, de 09/06/2024 a 15/06/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002217/2024-31.
YASKO KODAMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar na "Mid-term Regional Coordination Meeting", dentro das atividades de
trabalho do "Project RLA1020 - Promoting Radiation Technology in Natural and Synthetic
Polymers for the Development of New Products, with Emphasis on Waste Recovery (ARCAL
CLXXIX)", promovido pela Agência Internacinal de Energia Atômica (AIEA), em Lima/Peru,
de 09/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.002288/2024-24.
RODRIGO LEONARDI, Diretor da Agência Espacial Brasileira - AEB, para
participar, como especialista da AEB, na Revisão Preliminar do Projeto (PDR), do satélite
CBERS6, em conjunto com especialistas do INPE e chineses da Academia Chinesa de
Tecnologia Espacial - CAST, em Pequim/China, de 21/06/2024 a 29/06/2024, trânsito
incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000506/2024-97.
MARCO AURÉLIO MONTEIRO DUTRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares,
pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
(ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República
Argentina
para o
uso exclusivamente
pacífico
da energia
nuclear, em
Buenos
Aires/Argentina, de 30/06/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.002524/2024-12.
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "4th Meeting of the Contracting Parties and
Signatories of the Convention on Supplementary Compensation - CSC", na qualidade de
observador, visto que o Brasil ainda não é signatário da Convenção sobre Indenização
Suplementar, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 16/06/2024 a 21/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.002511/2024-43.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, para participar do evento "The emergenCITY Week 2024", acerca de
informações sobre infraestruturas resilientes de cidades digitais que possam resistir a crises
e desastres, em Darmstadt/Alemanha, de 08/06/2024 a 16/06/2024, trânsito incluído, com
ônus para LNCC, conforme Processo nº 01209.000118/2024-40.
MARCIO
AUGUSTO
ERNESTO
MORAES, e
RODOLFO
MOREDA
MENDES,
Pesquisadores, ambos do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
- CEMADEN, para participarem de visita científica ao "Research Institute for Geo-Hydrological
Protection of Consiglio Nazionale delle Ricerche (IRPI CNR)", bem como do "Workshop about
landslide monitoring and early warning systems with physically based models with a a focus
in urban areas", em Perugia/Itália, de 08/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus
para o CNPq (Processo nº 446249/2023-8), conforme Processo nº 01242.000182/2024-14.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 199, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_CGGE (11984315), resolve:
Designar DORALICE TORRES DE LIMA, CPF nº ***.799.382-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a
Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, código FCE-1.07,
da Coordenação
de Ações
Estratégicas, da
Coordenação-Geral de
Planejamento,
Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000966/2024-96).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_GINPA (11981994), resolve:
Designar FRANCISCA DA COSTA CAMPOS, CPF nº ***.951.501-**, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Gabinete, código FCE-1.10, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001047/2024-30).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_CGGE (11971654), resolve:
Nº 201 - Dispensar LARISSA RIBEIRO CANTISANI PINTO, CPF nº ***.693.872-**, do encargo
de substituta da Coordenadora de Ações Estratégicas, código FCE-1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI
nº 01280.001122/2023-81).
Nº 202 - Designar THIAGO MAHLMANN VITORIANO LOPES MUNIZ, CPF nº ***.841.793-**,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância
do cargo,
a
Coordenadora de
Ações
Estratégicas,
código FCE-1.10,
da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto
(Processo SEI nº 01280.001122/2023-81).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78,
página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no
D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Eduardo Pinto Kurazumi, CPF nº ***.468.078-**, matrícula SIAPE nº 0670341,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível superior, vaga nº
0420168, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, nos termos do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
DOU de 13 de novembro de 2019. Processo CNEN/IPEN nº 01342.002465/2024-72.
ISOLDA COSTA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 45 - Dispensar, a pedido, o servidor DESIDER KREMLING GOMEZ, Analista em C&T, CPF:
***054.841-**, da função de substituto da Coordenadora de Fomento a Programas
Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da
Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual
foi designado pela PO Nº 127/2022 - (Processo SEI n° 01300.004730/2024-43).
Nº 46 - Designar o servidor JOSE AIRTON DE SOUZA, CPF: ***283.731-**, Assistente em C&T,
para a função de Substituto da Coordenadora de Fomento a Programas Internacionais, FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI n° 01300.004730/2024-43).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
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