DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060400013
13
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 2.600/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.00401/2024-14, resolve::
Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS
(Nr Ord 4594045), SIAPE nº 0193208, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe
"SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 83243.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.601/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67565.000187/2024-11, resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria DIRAP nº 2.380/3PC2, de 19 de maio de 2024,
publicada no DOU nº 97, de 21 de maio de 2024, Seção 2, referente à aposentadoria de LUIZ
OTAVIO EBENDINGER MARTINS Nr Ord (4512049), SIAPE nº 0193790, onde se lê: "...classe
"D"
com denominação
de Professor
Associado"...",
leia-se: "...classe
"D-IV"...",
permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.604/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.002676/2024-54, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ALEXANDRE DAVID CALDEIRA (Nr Ord
4730330), SIAPE nº 0201383, no cargo de Pesquisador, código 405001, Classe "TITULAR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 86149.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.603/4PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.008239/2024-13, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a MARCIA MARIA DE CARVALHO, filha inválida de
OZANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, SIAPE nº 0212107, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentada, falecida em 6 de maio de 2024, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão I, NI, com acréscimo de 20% (vinte por
cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com
fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de maio de 2024, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.606/4PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.003438/2024-71, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NEID JOANNA DOMENICI ARFINENGO, viúva
de JOSÉ VICTOR ARFINENGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
código 705001, SIAPE nº 6202886, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 9 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais, da classe "Titular", Nível 1, com a Gratificação de Raio
X,, no Regime de Dedicação Exclusiva, com a Retribuição por Titulação (Mestrado), de
acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do
Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o
Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de março de 2024, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.607/4PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.007696/2024-91, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a LAETE SANTOS DA CRUZ, viúva de JORGE
PEREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
ARELCO 481056, SIAPE nº 0211471, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 2 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos
acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe "C", padrão III, NI, por
força do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de março de 2024, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.608/4PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.007805/2024-26, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a IVANILDE VIANA DE CARVALHO, viúva de
JOSÉ MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AG A D M -
481004, SIAPE nº 0212671, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 20 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com o acréscimo de 20%
(vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de março de 2024, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.609/4PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67272.003503/2024-93, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ROSAURA AZEVEDO LINDNER, viúva de
WALDEMAR LINDNER, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia ,
código 444019, SIAPE nº 0196928, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 24 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão I, NI, com os proventos acrescidos de
20% (vinte por cento), por força do Art. 184 inciso II, da Lei nº 1.711/52, com fundamento
no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n°
424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de abril de 2024, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.610/4PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.003265/2024-09, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ERONILDE RAMOS FRAZÃO MADEIRA, viúva
de MANOEL
DAS GRAÇAS MARTINS MADEIRA,
ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0189997, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 12 de abril de 2024, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão
III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.611/1PC, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que
consta no Processo nº 67540.009044/2024-44, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA APARECIDA CAVALHEIRO, SIAPE nº 1250019, da
Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Art. 2° Designar HENRIQUE AVERALDO ALVES, SIAPE nº 1256642, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.612/1PC, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que
consta no Processo nº 67750.002559/2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANO ANDRES ARBELO, SIAPE nº 3062665, da Função
Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeronáutica
e Mecânica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica.
Art. 2° Designar RAFAEL THIAGO LUIZ FERREIRA, SIAPE nº 1737175, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Aeronáutica e Mecânica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3° Designar MARIANO ANDRES ARBELO, SIAPE nº 3062665, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.613/1PC, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta nos
Processos nos 67600.010893/2024-99 e 67613.025018/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIO CESAR FREZ, SIAPE nº 1741162, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Segundo Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 2º Designar JULIO CESAR FREZ, SIAPE nº 1741162, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 3º Designar MARCOS MENDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1109186, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

                            

Fechar