DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000255/2024-51
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, matrícula Siape
1328372, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.03 da seção de Conservação da Coordenação de Preservação do Centro de
Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 40, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000254/2024-14
resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, matricula Siape
1328372, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.03 da seção de Restauração da Coordenação de Preservação do Centro de
Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000245/2024-15,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MUNIK DE ARAUJO MIRANDA DUMAS, matrícula
Siape nº 1189214, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE
1.03, da Seção
de Conservação da Coordenação de Preservação,
do Centro de
Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 42, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000252/2024-17,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MUNIK DE ARAUJO MIRANDA DUMAS, matrícula
Siape nº 1189214, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE
1.03, da
Seção de Restauração
da Coordenação
de Preservação, do
Centro de
Processamento e Preservação desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de
abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000253/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar servidora THAIS DE OLIVEIRA SANT'ANNA CAMPANHÃ,
matrícula SIAPE nº 2244824, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, do Centro de
Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2024.
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990;
CONSIDERANDO o inciso III, do artigo 8º , da Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 01531.000821/2023-
13; resolve:
Art. 1º - Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora
SHARINE MACHADO CABRAL MELO, matrícula SIAPE nº 1646477, ocupante do cargo efetivo
de PTS I - Administrador Cultural, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 1º de
agosto de 2024.
Art.2º - A Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da
administração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.767, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 53, XVI, do Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o
que dispõe a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, bem como o art. 55 da Lei nº 11.907,
de
02
de
fevereiro
de
2009,
e o
que
consta
no
Processo
Administrativo
n°
60093.000185/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação (RT) face a obtenção do grau de
Especialista, em virtude da conclusão do curso de pós-graduação em ENGENHARIA DE
SOFTWARE, ao servidor ANDERSON RODRIGUES DE ATAÍDE, matrícula SIAPE nº 1.054.902,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, deste Centro Gestor, que atendeu
aos pré-requisitos definidos no art. 55 da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, com
efeitos financeiros a partir de 16 de maio de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.768, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000088/2023-24, resolve:
DISPENSAR SILANE ROCHA MARTINS, Matrícula Siape n° 1.487.929, da Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 3, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar de 27 de maio de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.769, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60093.000178/2024-76, resolve:
DESIGNAR FÁBIO ALEXANDER BEUTLER, Matrícula Siape n° 3.407.090, para a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, do Serviço Técnico do Centro Regional de
Porto Velho, deste Centro Gestor, a partir de 3 de junho de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.770, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60093.000178/2024-76, resolve:
D ES I G N A R
RUAN DOMARIA SANTANA, Matrícula Siape n° 3.399.315, para a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço Técnico do Centro Regional de Porto Velho,
deste Centro Gestor, a partir de 5 de junho de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.771, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60093.000178/2024-76, resolve:
DISPENSAR WALMIR MIRANDA DE ARAÚJO, Matrícula Siape n° 2.381.542, da
função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, do Serviço Técnico do Centro Regional de
Porto Velho, deste Centro Gestor, a partir de 3 de junho de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.772, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60093.000178/2024-76, resolve:
DISPENSAR ELIEZER COSTA DOS SANTOS, Matrícula Siape n° 3.066.473, da
função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço Técnico do Centro Regional de
Porto Velho, deste Centro Gestor, a partir de 5 de junho de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 677/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67221.003350/2024-80, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição Ministério Público Militar e de prestarem serviço na
Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de Fortaleza-CE:
Suboficial BEP LEVINE AUBERT DE SOUZA COSTA (Nr Ord 3502430);
Terceiro-Sargento BEV FLAVIO LUCIO SILVA PEREIRA (Nr Ord 2965380); e
Terceiro-Sargento SAD THOMAS LEE DE SOUZA PEREIRA (Nr Ord 3806235).
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.599/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.001599/2024-53, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JAIME MAURICIO PENHA (Nr Ord 4635906), SIAPE nº
0206881, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de
acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 87547.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO