DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.157/DPM, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, da Lei no 6.880/1980; no
inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso
I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no
024.000.7396, de 20 de fevereiro de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 1° SG-ES
00.0575.25 RODRIGO DE MENDONÇA CLAUDINO, a partir de 20 de fevereiro de 2024, com
os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos
desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.158/DPM, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso IV e no § 1o do art. 108, e no art. 109 da Lei no 6.880/1980;
conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019;
e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.16111, de 10 de abril de 2024, da Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3° SG-
MR 11.0206.01 RODOLFO MOURA DOS SANTOS, a partir de 10 de abril de 2024, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.151/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md) 15.0917.32
KÁSSIO RODRIGUES DE MACÊDO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.152/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o 1° Ten (EN) 17.0518.19 EVERTON TOZZO, a partir de
20MAI2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.153/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022,
da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n°
6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22
da Lei n° 13.954/2019; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CT (AA)
86.9666.00 WALDENIO BASTOS DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.793, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado
pelo Decreto nº
11.579, de 27 de
junho de 2023,
Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60150.000041/2024-90, resolve:
DESIGNAR o Cabo (MB) IGOR DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Serviço de Patrimônio na Coordenação Administrativa da
Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, código CCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO RAUPP BOCORNY
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.794, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60150.000041/2024-90, resolve:
DESIGNAR PAULO CÂNDIDO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador na Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial da
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica
do Ministério da Defesa, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO RAUPP BOCORNY
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.702, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso
I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 60240.000200/2023-66, resolve:
DESIGNAR o Coronel (FAB) RICARDO GONÇALVES LINS e o Capitão de Fragata
IGOR DA SILVA ALVES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem
da "Master Scenario Event List (MSEL) Development Conference", do Exercício
Multinacional PANAMAX 2024, a ser realizada na cidade de Suffolk, Virginia, Estados
Unidos da América, no período de 8 a 15 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 2.749, DE 29 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto na Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949 e na Portaria GM-MD
nº 6.188, de 21 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000955/2024-48, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 6.188, de 21 de dezembro de
2023, publicada na Seção 1, página 66, do Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023, referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso de Gestão
de Recursos de Defesa (CGERD-RJ) da ESG, a ser realizado na modalidade semipresencial, nos períodos de 20 de maio a 2 de junho (fase à distância) e de 10 de junho a 11 de julho de
2024 (fase presencial), nas instalações da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e na ESG, situadas na cidade de Rio de Janeiro/RJ, ficando convalidadas as atividades relativas
ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
.
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
.
POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Capitão de Mar e Guerra
JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Marinha do Brasil
. Capitão de Fragata (FN)
CARLOS ALBERTO FARAGE DE LYRA JUNIOR
Marinha do Brasil
. Capitão de Fragata (FN)
HÉLIO PAIVA DA SILVA JUNIOR
Marinha do Brasil
. Capitão de Corveta (IM)
RODRIGO FEITOSA SILVA
Marinha do Brasil
. Servidor Civil de Nível Superior
MANOEL PAULO DA SILVA LIMA
Marinha do Brasil
. Major Sv Int
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JUNIOR
Exército Brasileiro
. Tenente-Coronel Esp Sup
MARLON CESAR TROCADO GONÇALVES
Força Aérea Brasileira
. Major Eng
DIEGO MENESES DE MELO
Força Aérea Brasileira
.
CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ALYNE RAMALHO ZANINI
Especialista em Contratos
Atech - Negócios em Tecnologia S/A
RJ
. ANA PAULA GOLDBACH
Secretária da ADESG-RJ
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
. CAMILA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO
Contadora
Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON)
RJ
. CRISTIANE FAGUNDES RIBEIRO
Associada
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
. DIEGO FORNASAR
Gerente de Projetos
Ares - Aeroespacial e Defesa S/A
RJ
. FERNANDO JOSÉ PEREIRA GOMES FILHO
Assessor da Presidência (ADESG Nacional)
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
. FRANCISCO JOSE UMGEHER TABORDA
Gerente
Atech - Negócios em Tecnologia S/A
RJ
. GENTIL OLIVEIRA PIRES
Consultor Técnico da INNOMAKER
Cluster Tecnológico Naval
RJ
. HAROLDO RIBEIRO DA FONSECA
Assessor da Presidência (ADESG Nacional)
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
. HEITOR CHAGAS RIBEIRO
Gerente de Suporte Logístico
Ares - Aeroespacial e Defesa S/A
RJ
. JOÃO CLAUDIO DA SILVA COUTO
Associado
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
. JOSÉ CARLOS FERREIRA CARDOSO
Segundo Tesoureiro da ADESG-RJ
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
. LEONARDO DAVID AZEVEDO DEGETHOFF
Desenvolvedor de Negócios
Ares - Aeroespacial e Defesa S/A
RJ