DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUCIANO VIEGAS FRAGA
Gerente de Operações Especiais de Segurança
Superintendência de Segurança da Casa da Moeda do Brasil
RJ
. MARCELO LANA FRANCO
Associado
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
.
CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. MARIA CANDIDA FRANCO FERREIRA DE OLIVEIRA
Engenheira
Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear (IBQN)
RJ
. PATRICIA DOS SANTOS VIVIANI
Associada
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
. PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ
Coronel BMRJ R/R
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
. RICARDO MOREIRA DA SILVA
Diretor Vice-Presidente
Federação Nacional de Cultura (FENAC)
RJ
. RONDON OTONI MAIA
Especialista
Atech - Negócios em Tecnologia S/A
RJ
Total de candidatos selecionados: 28
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ AER/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.560, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria n° 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60550.032725/2023-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Primeiro-Tenente Médico RAFAEL SABA ALBERTINO, militar
da Força Aérea Brasileira, prestando serviço no Hospital das Forças Armadas, para
participar do "Congresso da Academia Americana de Otorrinolaringologia", no período de
27 setembro de 2024 a 1º de outubro de 2024, na cidade de Miami (Flórida), nos Estados
Unidos da América
Art. 2º O afastamento do país, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o
Hospital das Forças Armadas, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da
partida, meia diária no dia do retorno ao território nacional, diárias integrais nos demais
dias e passagens aéreas, será no período de 26 setembro de 2024 a 2 de outubro de
2024.
Art. 3º A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada
na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, e suas alterações.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.765, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60585.000578/2024-40, resolve:
DESIGNAR o Sd (EB) KACIO HENRIQUE ALVES BRAGA para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO BRITO PINTO, Chefe da
Divisão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação de Sistemas
Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e
Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA), com objetivo de participar da 1ª Feira Agricultura Familiar, Campesina y
Comunitária 2024 na Colômbia, no período de 18 a 25 de junho de 2024, na cidade de
Bogotá, na República da Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo
nº 55000.005287/2024-31).
FERNANDA MACHIAVELI
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 187, DE 27 DE MAIO DE 2024, publicada
no DOU de 29/05/2024, Seção 2, pág. 36, aponha-se, por ter sido omitido, o título:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS/SECRETARIA
EXECUTIVA .
(p/ Codou)
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 191, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.112087/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO COSTA GALLO, matrícula Siape nº 1901539, para o
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.185, de 21 de
dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, página 13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, do servidor:
CARLOS
EDUARDO 
DE
LIMA
MONTEIRO, 
Pesquisador-Tecnologista
em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1358107, para representar o Inmetro na Reunião da
Comissão de Gás do Subgrupo de Trabalho n. 3 (SGT-3) do Mercosul, em Assunção,
Paraguai, no período de 02 a 07 de junho de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às
passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.004077/2024-79).
MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO
Presidente
Substituto
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 450, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar MARLEIDE FERREIRA ROCHA do encargo de substituta do cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 451, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar FERNANDA GABRIELA MENEZES CARVALHO, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e
da Cidadania, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JOÃO PINHEIRO DE MELO NETO, para exercer o cargo de Coordenador
de Promoção da Liberdade Religiosa da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade
Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, NATÁLIA DO CARMO LOUZADA do cargo de Coordenadora de
Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, TÂNIA REGINA LUDOVICO CORREIA BATISTA, CPF nº
***.740.341-**, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gabinete
I, da Coordenação de Gabinete, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a
contar de 27 de maio de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: