DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 459 - Designar CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO, matrícula Siape nº 1736349, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, 
da
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério, 
durante
os 
afastamentos
e
impedimentos regulamentares da titular.
Nº 460 - Designar CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO, matrícula Siape nº 1736349, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, 
da
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério, 
durante
os 
afastamentos
e
impedimentos regulamentares da titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 365, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 14, referente à nomeação de IVAN PINTO DE
OLIVEIRA ,
onde se lê: "... o cargo de Assistente, código CCE 2.02, do Centro de Formação
e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação...",
leia-se: "... o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação...".
Na Portaria nº 346, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 8 de maio de 2024, Seção 2, Edição Extra, página 2, referente à designação de TATIANA
ALENCAR SILVA IVANOSKI,
onde se lê: "... a função de Assistente, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio à
Movimentação...",
leia-se: "... a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio
à Movimentação...".
Na Portaria nº 326, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 8 de maio de 2024, Seção 2, Edição Extra, página 1, referente à designação de
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO,
onde se lê: "Coordenação de Relações Multilaterais",
leia-se: "Coordenação de Assuntos Multilaterais".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.012767/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jonas da Costa, matrícula
nº 0040403, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 257, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 227, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, edição nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 1, página 34, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.000433.2024-19, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de RODRIGO BRAZUNA, CPF
***.065.547-**, como Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant, na vaga código
936878, em razão de nomeação do ocupante titular Mauro Marcos Farias da Conceição
para ocupar cargo de direção de Diretor-Geral, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3
de junho de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º,
inciso III, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 443, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, ELIZETE TAVARES DE GONZAGA, CPF: ***.499.741-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferências de Recursos, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Transferências de Recursos, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 453, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
NOMEAR, LETICIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA, CPF: ***.223.921-**, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
Código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução
e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 454, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, FIRMINO DOS SANTOS, CPF: ***.517.231-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado, Código FCE 1.05, da Divisão
de Armazenamento e Distribuição, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial,
da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 455, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ELIZETE TAVARES DE GONZAGA do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e
Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 1 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 456, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO NETO para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento
e Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, Código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 546, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ANDREZA ARAÚJO DO NASCIMENTO MELO, TAE -
Contadora, Matrícula SIAPE 2215065, para a função de Segunda Substituta eventual da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04, no âmbito da Pró-reitoria de
Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 535, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 102, seção 2, página 18; e no Boletim de Serviço Eletrônico em
28 de maio de 2024:
Onde se lê: "... Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de maio de 2024."
Leia-se: "... Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2024."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.984/IFAL, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.033465/2023-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO HENRIQUE MARINHO DA SILVA para o
cargo de Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 963107, em regime
de 40H semanais de trabalho, Coruripe, constante da Portaria nº 1819, de 13/05/2024,
publicada no DOU dia 14/05/2024, Seção 2, página 12, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 38/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 982 - Art. 1º Dispensar ALESSANDRA DOS SANTOS BELO REIS, Siape nº 3294296,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência
em EAD de Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 1º/6/2024.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 983 - Art. 1º Designar SHEILA CRISTINA CUNHA MAUES, Siape nº 1266348, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência em EAD
de Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 1º/6/2024.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA