DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060400021
21
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23791.000404/2024-15;
23791.000437/2024-65; resolve:
Nº 526 - Dispensar a servidora ALINE TATILA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 3324363, SIAPECAD nº 02419382, da função de
Coordenado23791.000404/2024-15 )
Nº 527 - Designar o servidor GERFSON VIANA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 1404933, SIAPECAD nº 02157057, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000404/2024-15)
Nº 528 - Dispensar o servidor IGOR OLIVEIRA LARA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1031327, SIAPECAD nº 01923812, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01,
do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23791.000437/2024-6)
Nº 529 - Designar o servidor HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845796, SIAPECAD nº
01623279, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000437/2024-6)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.014/REITORIA/IFPA, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.019350/2021-45, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, PRES I D E N T E ;
- CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, MEMBRO;
- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, Professora EBTT, SIAPE 2995561, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 164, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000825.2024-70, de 29 de maio de 2024;
DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024,o servidor ROGERIO
DANTAS DE LACERDA, Matrícula Siape nº 2152507, do cargo de confiança de Coordenador de
Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o
qual foi designado por meio da Portaria nº 139/2016 - DG/AP/RE/IFRN, de 29 de abril de 2016.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 165, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000826.2024-14, de 29 de maio de 2024;
DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024, o servidor Tassio Lessa
do Nascimento, matricula SIAPE 1408465, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, Coordenador de Pesquisa
e Inovação - FG1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, resolve:
Nº 85 - DISPENSAR a servidora POLLYANA DE CARVALHO MEDEIROS, matrícula Siape
1878805, do cargo de confiança de Diretor de Administração - FG.2, integrante da
estrutura administrativa deste Campus.
Nº 86 - DESIGNAR o servidor GLAUBER HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape
3011750, para o cargo de confiança de Diretor de Administração - FG.2, integrante da
estrutura administrativa deste Campus.
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 450, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CLEITON PONS
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1761818, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de
29/06/2024 a 07/07/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na
24th International Conference
on Computacional Science (ICCS),
promovida pela
Universidade de Málaga, em Málaga, Espanha,
nos termos do Processo nº
23370.000368/2024-41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS IFRS DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº 457 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, a candidata LAURA FONTANA SOARES, aprovada em 12º lugar, na vaga de
Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 38 de
18/05/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição de nº 96, em
21/05/2018, homologado através do Edital nº 76 de 30/11/2018, publicado no DOU, na
Seção 3, edição nº 231, de 3/12/2018, retificado no DOU, na Seção 3, edição nº 100, de
27/05/2019, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 109 de 7/04/2021,
publicada no DOU, Seção 2, edição nº 65, de 8/04/2021 e Portaria nº 248 de 1º/06/2022,
publicada no DOU, Seção 1, edição nº 106, de 6/06/2022, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Letras:
Português e Espanhol, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho 40h com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rolante código de vaga: 952982.
Nº 458 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, a candidata JOSELY TEIXEIRA CARLOS, aprovado em 6º lugar, na vaga de
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Rio Grande, código de vaga: 830249.
Nº 459 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, a candidata NATÁLIA DIAS, aprovada em 9º lugar, na vaga de Ampla
Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022,
publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022,
publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022,
publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em
6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de
14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no
DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos
em Educação, no cargo de Pedagoga, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 304904.
Nº 460 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, a candidata CARLA KATREIN DA COSTA, aprovado em 14º lugar, na vaga de
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rio
Grande, código de vaga: 970025.
Nº 461 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº
8.112/1990, o candidato JOEL ASCARI, aprovado em 7º lugar, na vaga de Ampla
Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022,
publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado
no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no
DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº
85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022,
publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de
15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no
cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 0294871.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei nº 8.112/1990, a candidata ELISA BASSOLI, aprovado em 5º lugar, na vaga de Ampla
Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022,
publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado
no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no
DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº
85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022,
publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de
15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em
Educação, no cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 830557.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
Fechar