DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.239, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000806/2024-32, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIJANE DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1669830, para exercer a função de Coordenadora
Contábil e Financeira do campus Feira de Santana, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.326, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000888/2024-58, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SAULO DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2009289,
para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus Jacobina, código FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.243, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
99, Seção 2, página 19, de 23/05/2024, que trata da designação da servidora Talita Prada,
matrícula SIAPE nº 1929208,
onde se lê: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora
Pedagógica do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.733 de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2023. Art.
3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União",
leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 448, DE 3 JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS RECIFE, ocupante da
função de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3066439,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-05,
Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250574.2024-42).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 223 Art. 1º- DISPENSAR, a servidora CARLA GENOVEVA SANTIN FERNANDES, SIAPE nº
18XXX02, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro
Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 224 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ROSANA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 18XXX86, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro
Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSES RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 456, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– ––
– resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de junho de 2024, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao
servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES, matrícula SIAPE 269315, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207313, do Quadro Permanente
deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 7% (sete por cento) a título de
Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a
4/10 de FG-04 e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível II (RSC II) equivalente
à Retribuição por Titulação de Mestrado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012,
publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
23318.002116.2024-91.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 457, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– ––
– resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de junho de 2024, de acordo com o Artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional N.º 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional N.º 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de
13/11/2019, ao servidor FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 269053,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga nº 207149, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as
seguintes incorporações: 20% (vinte por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço,
e a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 2/10 de FG-01, 2/10 de FG-03 e
6/10 de FG-05, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.001648.2024-19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 458, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE,no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 13/2024 - DIRAECC/DGCCENTRO/IFFLU, constante
do Processo nº23318.002285.2024-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RHENA SCHULER DA SILVA ZACARIAS PAES, Matrícula
SIAPE 1584173, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Psicólogo/Área, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Assuntos
Estudantis Substituta, código CD-4,nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 742 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EDVANIO CHAGAS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, Matricula SIAPE n°
186****, lotado no Campus Coxim, em exercício na Reitoria, com ônus ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para
participar do 5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de
Capricornio, que ocorrerá na cidade de Filadelfia - Chaco Paraguayo.
Nº 743 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FERNANDO SILVEIRA ALVES,
SIAPE n° 169****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, em exercício na Reitoria, com ônus ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no
período de 18/06/2024 a 22/06/2024 para participar do evento 5º Foro de los Territorios
Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá em na cidade de
Filadelfia - Chaco Paraguayo.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, matrícula
1670216/SIAPE, assistente
em administração, da função
de Chefe da
Seção de
Planejamento e Orçamento do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, devendo
sua localização funcional ser mantida na UORG nº 307.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA, matrícula
2237410/SIAPE, assistente em administração, para a função de Chefe da Seção de Planejamento
e Orçamento do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, vinculada a UORG nº 307.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 523/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000326/2024-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, Campus Arinos, do candidato Anderson Mendonça da Silva, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
código de vaga nº 0839294, procedida pela Portaria nº 437/PROGEP/IFNMG, de
26/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2024, em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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