DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Nº 117 - DISPENSAR a servidora DÉBORA GABRIEL DA ROSA CORRÊA, Assistente de Alunos,
Matrícula SIAPE Nº 2390390, do cargo de Chefe de Gabinete Substituta do Campus
Rolante, Código FG-0001;
Nº 118 - DISPENSAR a servidora NEILA SPEROTTO, Assistente Social, Matrícula SIAPE Nº
2327660, do cargo de Coordenadora Substituta de Assistência Estudantil e Pedagógica do
Campus Rolante, Código FG-0002;
Nº 119 - DISPENSAR a servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUZA MOURA, Técnica em
Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2341479, do cargo de Chefe de Gabinete do Campus
Rolante, Código FG-0001;
Nº 120 - DESIGNAR a servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUZA MOURA, Técnica em
Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2341479, para o cargo de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Pedagógica do Campus Rolante, Código FG-0001;
Nº 121 - DESIGNAR a servidora DÉBORA GABRIEL DA ROSA CORRÊA, Assistente de Alunos,
Matrícula SIAPE Nº 2390390, para o cargo de Chefe de Gabinete do Campus Rolante,
Código FG-0002;
Nº 122 - DESIGNAR a servidora THAYNÁ ÓSIO TEIXEIRA, Assistente de Alunos, Matrícula
SIAPE Nº 1160393, para o cargo de Coordenadora Substituta de Assistência Estudantil e
Pedagógica do Campus Rolante, Código FG-0001;
Nº 123 - DESIGNAR a servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUZA MOURA, Técnica em
Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2341479, para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta
do Campus Rolante, Código FG-0002.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 451, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada noDOU de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE com natureza vitalícia a NEIVA ERNESTA
TORREZAN SALVADORI, cônjuge de AURELIO ANTONIO SALVADORI, servidor inativo no cargo
de Motorista, Matrícula Siape nº 49056, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento, falecido em 21 de
abril de 2024, com base nos artigos 215, 217 I, c/c 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/90.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.425, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais
e regimentais
e
tendo
em vista
o
disposto
no Processo
Eletrônico
nº
23270.001246/2024-08, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão da servidora LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, Matrícula
SIAPE nº 1318092, ocupante do cargo de professor EBTT, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora-Geral de Ações
Governamentais da Diretoria de Ações Governamentais da Secretaria-Execuiva deste
Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e
no Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO DA SILVA CALDAS
PORTARIA IFRJ Nº 1.426, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais
e regimentais
e
tendo
em vista
o
disposto
no Processo
Eletrônico
nº
23270.001417/2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ADEMAR SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº
1206408, ocupante do cargo de Tecnólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para ter exercício na Diretoria de Administração e Logística do MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI - GSISTE de Nível Superior, com base
no art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 16 B da Lei nº 11356/2006 e no Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO DA SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.112/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.007008/2024-25, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnica em
Assuntos Educacionais, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretora de
Planejamento, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.114/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.007008/2024-25, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) GILBERTO PAULINO DA SILVA, SIAPE nº 2058822,
Técnico em Assuntos Educacionais, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor de
Planejamento, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.116/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.007170/2024-43,
em
especial o
Despacho
nº
367/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2300472), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086,
Administrador, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Pesquisador
Institucional, código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.117/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.007170/2024-43, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, está dispensado(a) da Função Gratificada de Pesquisador(a)
Institucional (PI), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Nº 247 - Fica exonerado, a partir desta data, o servidor Magno Ferreira de Assis, Professor
EBTT, SIAPE 3302673, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação - Substituto, Código CD-04, do IFRO Campus Porto Velho Calama.
Nº 248 - O servidor Smith Araújo de Oliveira, Administrador, SIAPE 1066281, está
nomeado, a partir desta data, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e
eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação - Substituto, Código CD-04, do IFRO Campus Porto Velho Calama.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 130/PVZN - CGAB/IFRO, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, pelo artigo 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Porto Velho Zona Norte), de 12 de julho de 2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.003711/2024-64, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Ghueisa Silva Ribeiro, Siape nº 2144130,
Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta do
Campus Porto Velho Zona Norte, código CD - 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.762/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000599.2024-49, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120270, SIAPECAD nº
01901359, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Secretaria-
Executiva do Ministério da Educação, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação-
Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar
Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do MEC, a partir de 04 de junho de 2024, considerando o disposto
no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
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