DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.764/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000599.2024-49, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120270,
SIAPECAD nº 01901359, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor-Geral, CD -
02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 04 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.769/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1681/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE
2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA VOSS, para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA E ALIMENTOS, Classe
"D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de rabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de
agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código
de vaga 945735 (exoneração).
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA VOSS, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA DE
ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de
09/12/2020,código de vaga 952879.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.771/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1683/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE
2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, JHONE GRINGO OLIVEIRA, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA,
Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de
agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código
de vaga 730528 (exoneração)."
Leia-se:
"Nomear, em caráter efetivo, JHONE GRINGO OLIVEIRA, para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de
INFORMÁTICA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de
09/12/2020,código de vaga 953097."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.996/IFSP, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009568.2024-42, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0237318, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CAROLINA
MARIA DE CARVALHO, SIAPE nº 232****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03
de junho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.150 - Art. 1º Designar, a partir de 27/05/2024, o servidor Rodrigo Gallotti Lima,
matrícula SIAPE 1806578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Pesquisa e Pós-graduação -
DPP/PROPEX,
Reitoria,
código
CD-03, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.151 - Art. 1º Designar, a partir de 27/05/2024, a servidora Aryana Soares Cardona,
matrícula SIAPE 2154360, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, para o encargo de
substituta eventual do Diretor de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIREX/PROPEX,
Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.164 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Vinicius Santana Prudente, matrícula SIAPE
1043381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de
Coordenador do
Curso de Bacharelado
em Engenharia
Elétrica -
CEEL/GENSUP/DEN/DG, cumulativamente, no Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.167 - Art. 1º Designar, a partir de 28/05/2024, a servidora Iara Matos Barboza Silva,
matrícula SIAPE 1107811, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.169 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/05/2024, a servidora Maria Mendonça de Jesus,
matrícula SIAPE 1092451, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Controle Docente e Discente - CCDD/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 521, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.100782/2024-62, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 520, de 29 de maio de 2024, publicada no
D.O.U. nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, p. 24, que nomeou a servidora Adriana
Valeria Sales Bispo, matrícula SIAPE 1971438, no cargo CD 3 - Diretoria de Políticas de
Assistência Estudantil - DEPAE.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.100782/2024-62, resolve:
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
523
2157990
Felipe 
Piauilino 
Gomes
Santos
CD 4 - Departamento de Comunicação e
Eventos - DepCE
.
524
1990675
Adriana 
Valeria 
Gomes
Coriolano de Medeiros
CD
3
- Diretoria
de
Políticas
de
Assistência Estudantil - DEPAE
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 408, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º- REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 384, de 24 de maio de
2024 publicada no DOU nº 101, de 27-05-2024, Seção 2, página 21.
Art. 2º- RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 383, de 23-05-2024,
publicada no DOU nº 100, de 24-05-2024, Seção 2, página 26 e no Boletim de Gestão do
Sigepe Ano 8, Edição 5.17, de 24-05-2024:
Onde se lê:
"(...) Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, atual Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos."
Leia-se:
"(...) Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Educação."
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA