DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 969, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000573.2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Josue Toebe, ocupante do cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - EAD (FCC),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 970, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23165.000574.2024-86 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carmem Vera Scorsatto Brezolin, ocupante do cargo
de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Profissional
e Tecnológica - EAD (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo
Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 698, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ronan Almeida Lima, matrícula Siape nº 1818821,
ocupante do cargo de assistente em
administração, para exercer a função de
coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 699, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Rogério Rodrigues Lima de Araujo,
matrícula Siape nº 2274342, ocupante do cargo de tecnólogo em Gestão e Negócios, da
função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, da Diretoria de Finanças
e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 701, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape
nº 1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração,
código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no dia 29 de maio de 2024, em virtude
de viagem da
titular ao Campus Araguaína para participar
do Encontro dos
Servidores.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão,
Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica- DAEB, para participar do Programa de Liderança Executiva
em Desenvolvimento da Primeira Infância 2024, em Cambridge, Estados Unidos, de 8 a 15
de junho de 2024, com ônus (meia diária) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GEDALIAS FERREIRA
DOS SANTOS FILHO, CPF nº
***.208.921-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas
Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria
de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed u c a c i o n a i s
Anísio Teixeira, durante o período a contar da data de publicação deste ato até 20 de
junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 202, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO -
CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da
Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225),
resolve:
Art. 1º Criar o Subcolegiado temporário da Área de Engenharia, Produção e Construção,
conforme deliberado pelo Colegiado Deliberativo da reunião do dia 10 de maio de 2024.
§1º Compete ao Subcolegiado temporário analisar e deliberar os processos de sua área.
§2º O Subcolegiado temporário se reunirá ordinariamente uma vez ao mês, e,
extraordinariamente sempre que necessário ao cumprimento das finalidades da Comissão.
§3º A duração do Subcolegiado temporário será de 12 meses, podendo ser extintos
antes desse prazo caso o número de processos aguardando deliberação seja menor do que
catorze.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Subcolegiado de que trata o
art. 1º:
I - Área de Engenharia, produção e construção:
a) Carlos Leonardo Sgari Szilagyi;
b) Marcos Antônio da Silva;
c) Antônio Nunes Barbosa Filho;
d) Marcio Zamboti Fortes;
e) Claudia Maria de Oliveira Campos;
f) Jayne Carlos Piovesan; e
g) Cristhian Moreira Brum.
Art. 3º Designar os seguintes membros para atuar como coordenadores do
subcolegiado temporário da CTAA:
I - Subcolegiado temporário de Engenharia, produção e construção:
a) Titular: Antonio Nunes Barbosa Filho; e
b) Substituto: Carlos Leonardo Sgari Szilagyi.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 90 - REVOGAR a Portaria nº 055/2024-REIT, de 03 de abril de 2024 e DESIGNAR
a servidora ANAMELIA SALES DE ASSIS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1551147, para, em caráter pro tempore, exercer a
Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pelo período de 3 (três)
meses, devido à falta de inscrição de chapa para nova eleição para a Coordenação do
curso. (Processo nº 23875.001342/2024-39)
Nº 91 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de ADRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES DE FREITAS, habilitada em Concurso
Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3,
páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024,
DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 1022452, tipo de vaga:
AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. Origem da vaga:
Portaria Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134,
seção 1, pág. 26. (Processo nº 23875.001285/2024-98)
Nº 92 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de LAMBERTO MENEZES AMANDO LIMA, habilitado em Concurso Público do
Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81,
com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de
24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 1022453, tipo de vaga: AMPLA
CONCORRÊNCIA. Lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. Origem da vaga: Portaria
Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção
1, pág. 26. (Processo nº 23875.001286/2024-32)
Nº 93 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de WALLACY EVANGELISTA DA SILVA, habilitado em Concurso Público do
Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81,
com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de
24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 0999939, tipo de vaga: PES S OA
PRETA OU PARDA. Lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. Origem da vaga: Portaria
Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção
1, pág. 26. (Processo nº 23875.001297/2024-12)
Nº 94 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de THIAGO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público
do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-
81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de
24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 1022454, tipo de vaga: AMPLA
CONCORRÊNCIA. Lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. Origem da vaga: Portaria
Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção
1, pág. 26. (Processo nº 23875.001287/2024-87)
Nº 95 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de PEDRO HENRIQUE TENORIO DE ALBUQUERQUE, habilitado em Concurso
Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3,
páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024,
DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 1022456, tipo de vaga:
PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. Origem da vaga:
Portaria Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134,
seção 1, pág. 26. (Processo nº 23875.001289/2024-76)
Nº 96 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de NATHALIA MACIEL AIRES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público do
Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81,
com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de
24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 1022455, tipo de vaga: AMPLA
CONCORRÊNCIA. Lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. Origem da vaga: Portaria
Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção
1, pág. 26. (Processo nº 23875.001288/2024-21)
Nº 97 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de WELLINGTON DE ASSIS GOMES, habilitado em Concurso Público do Edital
Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com
resultado homologado
através do Edital Nº
01/2024 de 22.05.2024,
DOU de
24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 1022457, tipo de vaga: AMPLA
CONCORRÊNCIA. Lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. Origem da vaga: Portaria
Nº 1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção
1, pág. 26. (Processo nº 23875.001290/2024-09)
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