DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060400027
27
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 371, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.018844/2024-23, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a WASHINGTON NASCIMENTO FILHO, na
qualidade de filho maior com deficiência da ex-servidora aposentada WANDA PEREIRA
NASCIMENTO, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula SIAPE n. 280230,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 02/10/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME,
de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019,
observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2024, data do requerimento.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 373, DE 31 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.062739/2023-41,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela
média aritmética, a JOSÉ CARLOS MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1052065, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04,
Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Comunicação desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.344, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO SANTOS BULHOES DE
JESUS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1251996, SIAPECAD
nº 02228767, lotado(a) no(a) Departamento de Historia do Centro de Humanidades, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no Seminário "Tecendo
Redes Antirracistas Brasil e Portugal: educação, políticas públicas e reparação histórica", na
Escola Básica do Castelo e Universidade de Aveiro, Lusófona e Uminho, em Lisboa, Portugal,
com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de
07/06/2024 a 14/06/2024 (Processo nº 23067.023664/2024-53).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2024 (*)
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA, SIAPE n°
3392104, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e
Normas, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
(*) Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 29/05/2024,
Edição 103, Seção 2. Página 43
PORTARIA Nº 330, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.003804/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANNA CLARA FONTES VIEIRA, SIAPE nº 1069410,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço Odontológico, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
03 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 331, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.003804/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DOS REMÉDIOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA,
SIAPE nº 1328124, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de
Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 332, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.003804/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA ALVES ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3406012,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 333, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.003804/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THANANDRA COSTA MARANHÃO, SIAPE nº
1325281, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Apoio e
Permanência, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.003783/2024-
02, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.08.2024, por até 12(doze) meses
do Contrato de Trabalho de ALEX FERREIRA LOPES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU no dia 29/05/2024, Seção 2, Pág. 43,
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 1821...";
Leia-se: "...PORTARIA Nº 1819..."
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.850 - Designar DIOGO COSTA BUARQUE, matrícula SIAPE nº 1042788, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.028061/2024-38)
Nº 1.856 - Designar CINTIA DOS SANTOS BENTO, matrícula SIAPE nº 2350775, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Agronomia - CCAE, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 14/06/2024 a 13/06/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026989/2024-88)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 688, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.165179/2024-36; resolve:
Art. 1º - Designar WANISE CABRAL SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1317603, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Direito
Público, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 694, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.165507/2024-02; resolve:
Art. 1º - Dispensar JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1566315, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de
Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designada
pela Portaria nº. 68.102 de 01/02/2021, publicada no D.O.U. de 03/02/2021. FG - 1 .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 695, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º
do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos
Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104,
de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final
da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Empreendedorismo
e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que
consta do Processo nº 23069.165507/2024-02; resolve: