DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 698, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata DALILA PINTO DE SOUZA FERNANDES, habilitada
no concurso público objeto do Edital da Universidade Federal de Viçosa (UFV) nº 1,
publicado no DOU de 29/11/2021, homologado pelo Edital nº 26, publicado no DOU de
13/06/2022, consoante a anuência observada no OFÍCIO nº 0012/2024/PGP-UFV, para o
cargo de Nutricionista/Habilitação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais, para a Carreira de Servidores
Técnicos Administrativos em Educação desta instituição, no código de vaga nº 0300937 e
processo SEI nº 23071.915891/2024-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.540, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.218573/2024-25,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Simone França Nery, matrícula SIAPE n.° 1144517, ocupante do cargo de
Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta
e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.642 - Reconduzir o servidor Eduardo Henrique Martins Nunes, matrícula SIAPE nº
2339302, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Engenharia Metalúrgica, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
de 19/05/2024.
Nº 4.644 - Designar a servidora Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão, matrícula SIAPE
nº 1361342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Teatro, da Escola de Belas Artes, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.634 - Designar a servidora Maria de Lourdes Vieira, matrícula SIAPE nº 1479197,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI/UFMG, código FG-04, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.635 - Reconduzir o servidor José Miguel Ortega, matrícula SIAPE nº 320646, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do
Laboratório de Computação Científica, da Universidade Federal de Minas Gerais, código FG-
01, mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12 de abril de 2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 358, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1858184, do encargo de Substituta
Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 359, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar CASSIA DA PENHA DE JESUS CERQUEIRA, ocupante do cargo de
Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº 1922801, para o encargo de Substituta Eventual da
Ouvidora desta Universidade, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 181 GABINETE, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando o termo de julgamento emitido no processo administrativo disciplinar n°
23204.004004/2023-71, resolve:
Art. 1° Aplicar ao servidor JÚLIO CÉSAR BASTOS FERNANDES, Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape n° 2384508, a penalidade de suspensão por 60
(sessenta) dias, com fundamento no art. 127, II, e art. 129, ambos da Lei nº 8.112/1990,
pelo descumprimento dos deveres funcionais previstos no art. 116, inciso I (por duas vezes)
e III, ambos da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2° O cumprimento da penalidade deverá ocorrer apenas após o trânsito em
julgado do processo administrativo disciplinar na esfera administrativa.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.640 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior ANDERSON
RAIOL RODRIGUES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em DOENÇAS TROPICAIS, Código FCC - Nível Único do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL
(NMT), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 17 de abril de 2024.
Nº 1.644 - Designar o(a) servidor(a) LEILA DO SOCORRO GAIA PANTOJA, Matricula SIAPE:
3211138,ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, lotado(a) no(a)
INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Secretária Executiva, para exercer a função de Secretária da Faculdade
de Letras, FG-7, do Instituto de Letras e Comunicação, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MARIANA A N T U N ES
OLIVEIRA, a partir de 22 de maio de 2024, em virtude de sua Cessão conforme Portaria Nº
1554/2024.
Nº 1.647 - Dispensar da função Diretor da Faculdade de Linguagem - Letras - Língua
Inglesa, Código FCC, nível único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, o
servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, ocupante do cargo efetivo de , do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 01 de julho de 2024.
Nº 1.642 - Designar o(a) servidor(a) PAULO RODRIGO MAGALHAES SANTIAGO, Matricula
SIAPE: 3397069,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado(a) no(a)
INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Secretário da Faculdade de Serviço Social, FG-7, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) NATALIA CORREA DE FREITAS GARCIA, a partir da mesma data.
Nº 1.643 - Designar a servidora GREYCE EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA LISBOA, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de COORDENADORA DE INFORMAÇÕES, Código FG-4 do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, em virtude da Remoção referente a Portaria Nº 1072/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 206, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.038428/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GERALDINA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) SEVERINO LUCAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
COZINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 0334640, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 10/05/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 632, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALIPIO DE SOUSA FILHO, matrícula
n.º 423522, Professor Titular do Instituto Humanitas de Estudos Integrados, para participar,
como orador, do "Workshop on Webfare: From Data Warfare to Data Well-Being", na
cidade de Hamburg, na Alemanha, no período de 23.06.2024 a 26.06.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.057592/2024-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 636, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.053261/2024-10; resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 1149358,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador (FCC) do Curso de Geologia, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET),
para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 639, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61 do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.055499/2024-80; resolve:
Dispensar, a pedido, JANAINE SIBELLE FREIRES AIRES, matricula nº 1003969,
Professora Adjunta, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de
Coordenadora, FCC, do Curso de Comunicação Social - Audiovisual, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a partir de 04/06/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
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