DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1566315, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/GR/UFFS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.013023/2024-69, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Administrador,
ocupado pelo servidor LUIS PAULO DUTRA FELTRIN, Siape nº 3277113, lotado na Reitoria,
a partir de 06/05/2024, código de vaga nº 0974876.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/GR/UFFS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Registro Acadêmico, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora LIANA RENATA CANONICA, Siape nº 1978926,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.013077/2024-24.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 836/GR/UFFS/2023, de 12 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 447/GR/UFFS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SALETE TERESINHA TARTARI, Assistente em
Administração, Siape nº 2183222, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de
Cursos, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012631/2024-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída
pelo § 5º, art. 47 do Decreto 94.664, de 23/07/87
Nº 2.553 - Autorizar o afastamento a ALECSANDRO JOSE PRUDENCIO RATTS, Matrícula
nº 1355177/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais,
nos termos do art. 47, inciso II, § 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87, e inciso II
do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para prestar colaboração
à Universidade Federal do Maranhão, por um período de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 2.559 - Autorizar o afastamento do País a WELLINGTON DAMASCENO DE ALMEIDA,
Matrícula nº 2044706/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Filosofia, para
participar do evento: "Teoría de la ciencia y metafísica en Aristóteles", na cidade de
Santa Fé/Argentina, no período de 20/10/2024 a 26/10/2024, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.010000/2024-75)
Nº 2.561 - Autorizar o afastamento do País a THAYNARA ARIELLY DE LIMA, Matrícula
nº 1095270/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística,
para realizar Pós-Doutorado, em Teoria da Computação/Matemática Aplicada, na
"Johannes Keppler University", na cidade de Linz/Áustria, e na "Universidad Nacional de
Colombia", na cidade de Manizales/Colômbia, no período de 01/08/2024 a 02/04/2025,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo
nº 23070.019837/2024-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.569 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 2172, publicada no D.O.U. de
02/05/2024, seção 2, página 26, que prorrogou, até 31/07/2024, o contrato de RAQUEL
DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula nº 3374749/SIAPE, como Professor Substituto, para
prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº
23070.046715/2023-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 2.570 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
TULLIO MESQUITA CUNHA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 42,
publicado no D.O.U. de 08/05/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área/Disciplina: Violão Popular e
Guitarra, Música em Conjunto e Estágio Supervisionado no Instrumento Musical, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processo nº 23070.014825/2024-69)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.009652/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA,
Assistente em Administração, SIAPE 2172547, do cargo de Assessora da Reitoria 2, código
CD-03, designada pela Portaria nº 274/2023/GR, publicada no DOU nº 116, de 21 de junho
de 2023, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
Nº 998 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 950 de 23/05/2024, publicada no
DOU de 24/05/2024, seção 2, pág. 30, da candidata THALYTA MARTINS LOPES SOUZA,
tendo em vista a desistência da candidata.
Nº 1000 - NOMEAR, em caráter efetivo, BERNARDO ESBER, para o Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024,
no código de vaga 901734, em decorrência da exoneração de Maria Alice Barbosa, DOU de
22/05/2024, retificada no DOU de 23/05/2024.
Nº 1003 - NOMEAR, em caráter efetivo, JOÃO PAULO EMÍDIO RUFINO, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público para
o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, vaga destinada a candidatos negros, conforme Edital de
Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga 477546, em
decorrência da aposentadoria de Marcus Vinícius Souza de Carvalho, DOU de 29/05/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 1.002, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática Licenciatura (Decisão
Administrativa nº 53/2024 -IMC, de 17/04/2024), resolve:
DESIGNAR o Prof. RICK ANTONIO RISCHTER, matrícula SIAPE nº 1763342, para
exercer a função de coordenador do curso de graduação em Matemática Licenciatura, pelo
período de 04 de junho de 2024 a 03 de junho de 2026. Código: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
PORTARIA Nº 915, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática Licenciatura (Decisão
Administrativa no 53/2024 -IMC, de 17/05/2024), resolve:
DISPENSAR, a pedido, o Prof. RODRIGO SILVA LIMA, matrícula SIAPE no
1714833, da função de Coordenador do curso de graduação em Matemática Licenciatura,
a partir do dia 23 de maio de 2024. Código da função: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Designar IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, Matrícula nº 3390094/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Assuntos
Administrativos da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no
período de 25/06/2024 a 04/07/2024. (Processo nº 23854.004458/2024-78).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 697, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908785/2023-27,
resolve:
Interromper, a pedido do interessado, a partir de 05 de junho de 2024, a licença
para tratar de interesses particulares concedida ao servidor BRUNO DE SIQUEIRA MIETTO, SIAPE
nº 1331334, por meio da Portaria nº 433/2023, publicada no DOU de 11 de abril de 2023
GIRLENE ALVES DA SILVA