DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 641, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.055499/2024-80; resolve:
Designar THERESA CHRISTINA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula nº 2887423,
Professora Adjunta, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenadora,
FCC, do Curso de Comunicação Social - Audiovisual, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), a partir de 04/06/2024, para concluir o mandato da atual gestão até 21/12/2025.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 390, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015, c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso III e 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019 e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada
no DOU de 04/12/2015, considerando o que consta do processo nº 23077.045907/2024-95,
resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 31/05/2024, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 26, § 4º da EC 103/2019, a MANOEL LUCAS DANTAS
FILHO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6345791, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.348, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, com proventos pagos em conformidade com o art. 26, §3º, inciso II da
mesma Emenda,a ALEXANDRE BRASIL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1456422, Código de
vaga SIAPE 274282, no cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, nível de classificação
D, nível de capacitação III, padrão 15, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Animal
da Faculdade de VeterináriaProcesso 23078.545041/2023-27.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.378, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA DIAS KUHN, matrícula SIAPE
n° 1867060, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade
de Ciências Econômicas, para exercer a função de Chefe do Depto de Economia e Relações
Internacionais da FCE, Código SRH 95, Código FG-1, UORG 441, pelo período de 04/06/2024
até 03/06/2026. Processo nº 23078.534595/2024-80.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TULIO MARCIO GENTIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 105****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 30/05/2024 a 09/06/2024, para participação no workshop "Groups of
Dynamical Origin", junto à AIM - American Institute of Mathematics , em Pasadena,
Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.217946/2024-81)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO, matrícula SIAPE nº 151****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de
18/06/2024 a 22/06/2024, para participação na conferência The Metaphysics and
Epistemology of Plato's Republic, junto à Universidad Nacional Autónoma de México, na
Cidade do México, México - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.222707/2024-42)
TIAGO LUIZ DE TOLEDO CALDERANO, matrícula SIAPE nº 196**** ocupante do
cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 17/06/2024 a
08/07/2024, para participação no Germany-Brazil Festival, junto à Hochschule für Musik
Karlsruhe, em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221493/2024-
97)
TIAGO GONCALVES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 196****, ocupante do cargo
de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 16/06/2024 a 30/06/2024,
para participação em turnê de concertos, junto à Hochschule für Musik Karlsruhe, em
Karlsruhe, Maastricht e Paris, respectivamente na Alemanha, na Holanda e na França - com
ônus limitado. (Processo 23079.221468/2024-11)
MARCELO JARDIM DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de
22/06/2024 a 01/07/2024, para participação no Germany-Brazil Festival, junto à
Hochschule für Musik Karlsruhe, em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.219996/2024-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.610, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214372/2024-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CRISPIM SIMÕES, matrícula
SIAPE n.º 0365544, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, Classificação: B,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.945, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar NAYARA VASCONCELOS GEVU na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04/06/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.223243/2024-91.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 587, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011654/2024-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) do Centro
de
Apoio à
Pesquisa
- CENAPESQ.COPESQ
do
Instituto
de Inovação,
Pesquisa,
Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, o(a) servidor(a)
ANNA CAROLINA SOARES ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2068698, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 1354/2024-GR-UFRPE, de 21/05/2024, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 887/2021, de 13/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de
14/10/2021, Seção 02, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) EMMANUEL VIANA
PONTUAL, Matrícula SIAPE nº 2199130, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 588, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011654/2024-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa (COPESQ/NUPESQ) do Instituto de
Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais (IPÊ),
o(a) servidor(a) MARCOS GOMES GHISLANDI, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, matrícula SIAPE nº 2144771, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1354/2024-GR-UFRPE, de 21/05/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 141/2021-GR, de 25/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2021,
Seção 02, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) GLEDSON LUIZ PONTES DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 1789447, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 589, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011654/2024-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da 
Coordenadoria de Gestão de Programas de Pesquisa e da Produção Científica e Tecnológica
-
CGPROD.NUPESQ, 
do
Instituto 
de
Inovação, 
Pesquisa,
Empreendedorismo,
Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, o(a) servidor(a) ÊNIO FARIAS DE FRANCA
E SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 1546695, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 1354/2024-GR-UFRPE, de 21/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 496/2024, de 14/05/2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP
de 14/05/2024, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos encargos de Supervisor(a) da
Área de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Departamento de Engenharia Agrícola.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 590, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011654/2024-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-05) de Coordenador(a) de Planejamento -
CPLAN - DPA, o(a) servidor(a) ) JOANA DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 3042688, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1354/2024-GR-UFRPE, de 21/05/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 1472/2023, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2023,
Seção 02, página 38, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 602, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012194/2024-12, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1061787,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/06/2024 a
12/06/2024, para representar a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE no
workshop que ocorrerá na região de Massai Mara, no Quênia, conforme Ad Referendum nº
338/2024-DB, de 29/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA