DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 605, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011520/2024-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA
MARTINS DE LEMOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0382958,
a partir de 16/05/2024, conforme Ofício Interno nº 151/2024/GR/UFRPE, de 13/05/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 613/2012-
GR, de 11/05/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 14/05/2012, Seção 02, página 24.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 606, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011525/2024-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) da
Editora Universitária, o(a) servidor(a) ANTAO MARCELO FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1081155, a partir de 16/05/2024,
conforme Ofício Interno nº 152/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 727/2021, de 19/08/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
20/08/2021, Seção 02, página 31.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 607, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.034231/2023-54, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Coordenador(a) de Prestação de
Contas - CPCONT do Núcleo de Relações Institucionais - NURI/IPÊ/UFRPE, o(a) servidor(a)
EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1564618, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, a partir de 22/04/2024, conforme Despacho nº 26472/2024-
NURI-IPÊ, de 21/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 179/2024, de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/02/2024,
Seção 02, página 34, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 611, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012127/2024-90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador de Gestão
Financeira da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) JOAO FERREIRA DOS
SANTOS PIMENTEL NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 2186736, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 1374/2024-GR-UFRPE, de 23/05/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 331/2017-
GR, de 20/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2017, Seção 02, página 26.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 615, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011381/2024-71, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/06/2024, o cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOAO PAULO RAMOS
AGRA MELLO, Matrícula SIAPE nº 3207295, código de vaga nº 925403, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria SRH/R nº 796, de 07/05/2024, da Universidade Federal de
Campina Grande, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2024, Seção 2, página 20.
Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com
o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.127 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de Maio de 2024, Ítalo de Holanda Padilha
Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual - SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4,
para a qual foi designado pela Portaria nº 896/2023/GR, de 24 de abril de 2023, tendo em
vista sua redistribuição para outro órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 24904/2024)
Nº 1.130 - Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Junho de 2024, JULIANA NOVO PAC CO L A
YUKIMURA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, do exercício da função de Coordenadora
de Projetos e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1331/2023/GR, de 26 de junho de 2023, tendo em vista seu
pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 24776/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.134 - Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2024, Patrícia Carvalho de Souza Araújo,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.138578, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
2187/2023/GR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, tendo em vista em licença capacitação.(Ref.
Sol. 023880/2024)
Nº 1.135 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, JOAQUIM DA ROCHA SOA R ES
NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3383553, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAA/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 023880/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.137, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Junho de 2024, RAQUEL ROHDEN,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, do exercício da função de Serviço de
Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria - SAA/SEC/GR, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1054/2024/GR, de 13 de maio de 2024.(Ref. Sol. 25149/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 277/DAP, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANDRE LUIZ SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1160352, código
de vaga nº 692022, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, nível de classificação B,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23080.019576/2024-89.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.111-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de CLEDIANE LUIZA
VANZIN CUNHA para o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 942, publicada
no Diário Oficial da União de 29/04/2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 053874/2024-98)
Nº 1.112-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de ELISEU MEZZOMO DA SILVA para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 794, publicada no Diário Oficial da União de
04/04/2024. (Processo n. 046410/2024-25)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.113, DE 29 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de CÁSSIO BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 891, publicada no Diário Oficial da União
de 22/04/2024. (Processo n. 051825/2024-11)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.121, DE 29 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
DESIGNAR Carla Isa Costa, Matrícula SIAPE 1825061, ocupante do cargo de
Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de Planejamento Informacional
da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.191. (Processo n. 059787/2024-44)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE EDUCACAO ESPECIAL, de 13 de junho de 2024 à 23 de junho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação de
Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde com ônus para Agência Brasileira de Cooperação
(Diárias) 14/06/2024 - 22/06/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação
(Passagens) 14/06/2024 - 23/06/2024; (Processo Nº 23081.059857/2024-64).
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