DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n.
6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09,
o Ofício SEI nº 187/2024/SDR/CAP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do
Processo Administrativo SEI nº 23085.005683/2024-80, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDRÉA SILVA DUTRA TIRONES, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Unidade do Sistema Urinário
(GF 0027) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.099, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar OLAVO JOSÉ DA SILVA, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 4 de junho de 2024 a 3 de dezembro
de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na
Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28
de julho de 2023, resolve:
Nº 1.101 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, GISLENE LOPES BASTOS, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, E-I-01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de
26/01/2024, código 0979320. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.102 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ROGÉRIA JOSELITA OLIVEIRA SOARES, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, E-I-01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 01/06/2023, código 0979321. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.103 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, THAIS TRINDADE, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ENFERMAGEM, D-I-01, em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
06/04/2022, código 0869231. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.104 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ANALICE CLAUDIA DE AZEVEDO, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 22/06/2022, código 0202405. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.105 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, VINÍCIUS LOPES CANTUÁRIA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. de 11/04/2024, código 0262259. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.106 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, RENATA LUIZ URSINE, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
01/09/2023, código 0607792. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.107 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, JOAO VITOR FERREIRA FERNANDES, habilitado em Concurso Público
de Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no
D.O.U. de 02/09/2022, código 0830181. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.108 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ELISA DE MORAIS PASCHOAL, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. de 31/07/2020, código 0903122. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.109 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, MICHAELLE GERALDA DOS SANTOS SOUZA, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria,
publicada no D.O.U. de 12/04/2024, código 0903121. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.110 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, TAMIRES DA SILVA GONÇALVES, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 21/01/2020, código 0967054. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.111 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, AMANDA PATRICIA GONCALVES, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 18/08/2022, código 0965955. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.112 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, MARCO ANTÔNIO ALVES SCHETINO, habilitado em Concurso Público
de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 12/09/2023, código 0966774. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.113 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, CAMILA CRISTINA DA CRUZ, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 28/09/2023, código 0965958. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.114 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ANGÉLICA ALCIONE SOUSA, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUÍMICA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 17/08/2021, código 0868940. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.115 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, MARILEILA MARQUES TOLEDO, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de demissão, publicada
no D.O.U. de 03/03/2022, código 0870013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.116 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ALINE BACELAR GONÇALVES, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS, D-I-01, em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 09/12/2019, código 0903362. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.117 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ÚRSULA ROXANNE LEANDRO, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO GEOLOGIA E MINERAÇÃO, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 11/04/2022, código 0965968. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.118 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, WALACE BARBOSA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 28/09/2023, código 0966165. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.119 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, KALISTON AURELIO LOMBA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no
D.O.U. de 22/07/2022, código 0903841. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.120 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Assistente em
Administração, D-I-01, de JULIA MARIA MAGALHAES DUARTE constante da Portaria nº
842, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU de 29 de abril de 2024.
Nº 1.121 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Assistente em
Administração, D-I-01, de THAIANE MOREIRA GOMES constante da Portaria nº 839, de
26 de abril de 2024, publicada no DOU de 29 de abril de 2024.
Nº 1.122 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Assistente em
Administração, D-I-01, de ISTELLA CAROLINA PEREIRA GUSMÃO constante da Portaria
nº 843, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU de 29 de abril de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN