DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 174, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.000700/2024-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
.
RÔMULO BATISTA VIEIRA
Edital Nº 02, de 02/02/2024, DOU nº 25, de 05/02/2024,
Seção 3, págs. 89 a 91.
Edital Nº 15, de 29/04/2024, DOU nº
85, de 03/05/2024, Seção 3, pág. 71.
Instituto de Ciências
Exatas e da Natureza -
ICEN
Química 
Geral 
e
Inorgânica
Portaria MEC nº 504, de 28 de maio de 2018; DOU
de 29/05/2018.
932683
40 horas/DE
.
DIERIC DOS SANTOS DE ABREU
Edital Nº 02, de 02/02/2024, DOU nº 25, de 05/02/2024,
Seção 3, págs. 89 a 91.
Edital Nº 15, de 29/04/2024, DOU nº
85, de 03/05/2024, Seção 3, pág. 71.
Instituto de Ciências
Exatas e da Natureza -
ICEN
Química 
Geral 
e
Inorgânica
Portaria MEC nº 504, de 28 de maio de 2018; DOU
de 29/05/2018.
934371
40 horas/DE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB DE 27 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas;
Nº 291 - Considerando o teor do processo nº 23282.007413/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 2320220, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe
do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 301 - Considerando o teor do processo nº 23282.008903/2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE
nº 2216584, do encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de
Produção de Material Didático e Comunicação, código FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº
2236118, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de
Produção de Material Didático e Comunicação, código FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIANA SUETE GUIMARÃES RUY, matrícula Siape nº 184****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no
período de 05 a 09 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"IASP 2024 -World Congress on Pain - The International Association on the Study of Pain",
em Amesterdã, Holanda. (Processo nº 23525.007102/2024-18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DECISÃO Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2024
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada, AUTORIZA a cessão da seguinte empregada:
Art. 1º Fica autorizada a disponibilização/cessão da empregada pertencente ao
quadro de pessoal do Hospital de Clinicas de Porto Alegre, pelo prazo de 36 meses, na
forma abaixo indicada:
Nome: DEYSE BORGES
Matrícula SIAPE no: 5808028
Cargo: ENFERMEIRO I
Cessionário: Secretaria de Saúde - RS
Amparo Legal: Termo de Cooperação no 1231837
Responsabilidade do ônus: Cooperante Disponibilizador
Processo nº 23092.003656/2024-83
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
CAMILA DEGEN MEOTTI, Médica, de 05/06/2024 a 10/06/2024, a fim de
participar de The respiratory forum, Dubai, Emirados Árabes. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.006362/2024-11).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 158, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Udson Augusto Lima Santos, SIAPE nº 1657694, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do Gabinete da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 03 de junho de
2024, conforme Processo nº 23038.004130/2024-75.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar Udson Augusto Lima Santos, SIAPE nº 1657694, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, da Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do
Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, a contar do dia 03 de junho de 2024, conforme Processo nº 23038.004129/2024-41.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 160, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 1423650, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do
Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, a contar do dia 03 de junho de 2024, conforme Processo nº 23038.004127/2024-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 161, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Alex Soares de Araújo, SIAPE nº 1730598, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da
Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.004154/2024-24.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 162, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Paloma Siqueira Fonseca, SIAPE nº 1567346, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da
Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de
Nível Superior -
CAPES, conforme
Processo nº
23038.004242/2024-26.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 163, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 20 e seu § 2º, I, c/c art. 4º, § 8º,
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora PATRICIA DE
ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n.º 41022, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com
paridade e proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DENISE PIRES DE CARVALHO