DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 583-RTR, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015241/2024-76, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de junho de 2024, MARCOS ROBERTO DE
ARAUJO, código da vaga 340136, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 588-RTR, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23454.000180/2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento de LEONARDO SOUZA SILVA, Diretor do Câmpus de
Ponta Porã, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del
Corredor Bioceánico de Capricornio", em Boquerón e Carmelo Peralta, Paraguai, pelo
período de 18 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 759 - Autorizar a renovação do contrato de trabalho de MIGUEL ARCANJO MOREIRA
FILHO, para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE,
para o Programa de Pós-Graduação em Zootecnia Tropical da Universidade Federal do Piauí
- PPGZT/UFPI, pelo prazo de 12 (doze) meses. (considerando Resolução 091/2015-
CEPEX/UFPI; o Processo n.º 23111.020788/2024-17)
Nº 760 - Autorizar a renovação do contrato de trabalho de REJANE CORRÊA MARQUES para
o cargo de Professora Visitante Sênior, na área de Enfermagem, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnf/CCS,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2024. (considerando a Resolução n.º
091/15 - CEPEX, de 16/06/2015; o Processo n.º 23111.021781/2024-75)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 452/GR/UNIR, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.018580/2023-74; resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão
do servidor CARLOS ALEXANDRE BARROS
TRUBILIANO, Matrícula SIAPE nº 1494709, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Rondônia (UNIR), para exercer o cargo de Assistente Técnico (FCE 2.01) do Serviço de
Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Dourados-MS, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.971, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.015353/2024-28; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 15/2024/DeDI/SPDI/R (1473677), resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO RODRIGUES SILVATTI para exercer a função
de Assistente do Departamento de Desenvolvimento Institucional-DeDI/SPDI, com a
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.972, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARISOL MOTA
SERRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara Luana Franco, publicada no
Diário Oficial da União de 26/01/2024, seção 2, pág. 30, código nº 333331.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.974, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do
Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código da
vaga nº 333944, ocupado pelo servidor AMARILIO FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
0433359, Classe Titular, Nível 1, com lotação no Departamento de Educação do Centro de
Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido
em 03/04/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.975, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e os Processos números 23112.037812/2022-62 e 23112.038391/2022-97,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCAS BARBOSA
MARCOS, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, em vaga decorrente da vacância de Pedro Henrique Aquino Barra, publicada no
DOU de 10/07/2023, seção 2, página 37, código nº 699527.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 287, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 27.05.2024, o professor GERALDO
ROBERTO DE SOUSA da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica e
Produção, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor JORGE NEI BRITO para exercer a função de Chefe
pro tempore do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90
(noventa) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 511, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.050554/2023-81, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, da servidora PRISCILA GAMBARY
FREIRE CONDE GARCIA, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1690254, lotada no
Departamento de Música, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 01/09/2024 a 31/08/2025, na Università di Macera t a - U N I M C,
na cidade de Macerata, Itália, com ônus limitado para UFS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 513, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015861/2024-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora MAIRIM RUSSO SERAFINI,
Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2030649, lotada no Departamento de
Farmácia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar visita técnica e
participar, como palestrante e coordenadora de projeto, de minicurso sobre redação de
artigos e produção acadêmica na Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá,
Colômbia, pelo período de 25/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado
para UFS e ônus para o CNPq.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 515, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.017580/24-88/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 22/05/2024 a 21/05/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, FELIPE JOSE AIDAR MARTINS, matrícula
SIAPE nº 2229468, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física -
PPGEF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 517, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.017784/24-19/UFS, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 03/06/2024, o servidor ANTONIO
EDILBERTO COSTA SANTIAGO, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 02, matrícula SIAPE nº 1197018, lotado no Departamento de Ciência da
Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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