DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 164, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 20 e seu § 2º, I, c/c art. 4º,
§ 8º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora ANGELA
MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 40611, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com
paridade e proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 970, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora EDILANE BAIMA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº
2195594, ocupante do cargo de Contador, do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do
Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM, a partir de 03/06/2024.
Art. 2º EXONERAR o servidor ALDERY NONATO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 401261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto
legal do
Cargo de
Direção CD-04,
de Diretor
do Departamento
de Finanças
-
DEFIN/PROADM, a partir de 03/06/2024.
Art. 3º NOMEAR o servidor ALDERY NONATO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 401261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de
Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM, a partir de
03/06/2024.
Art. 4º NOMEAR a servidora MÔNICA DA SILVA HARA, matrícula SIAPE n.º
3276070, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, para a atribuição
de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças
- DEFIN/PROADM, a partir de 03/06/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961;
o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão
Processante no Relatório final (10050571), as recomendações emitidas no Parecer nº
00133/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU 
(11277784),
aprovado 
pelo
Despacho 
nº
00366/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU (11277786); e o constante do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23106.077120/2022-36, resolve:
Nº 673 - Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Alessandra Oliveira Silva,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1287538, em razão de ter cometido a infração
prevista no artigo 132, inciso III, e o artigo 139, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em atenão ao disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.045322/2024-81, resolve:
Nº 674 - Art. 1º Ceder o servidor Caio Cesar de Medeiros Costa, matrícula SIAPE nº
1309770, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar a
Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961;
o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão
Processante no relatório final (11145799) e complementar (11204623), as recomendações
emitidas no Parecer nº 00169/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU (11277749) e no Despacho nº
00361/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU (11277751); e o constante do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23106.115837/2023-74, resolve:
Nº 676 - Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Meire Lucia Porto Sevilha,
Técnica de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1358496, em razão de ter cometido a infração
prevista no artigo 132, inciso III, e no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 985, DE 29 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 747083, ocupado pelo servidor Luiz Filipi da Silva Galvão, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de
Administração e Estratégia, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 483, DE 29 DE MAIO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e
CONSIDERANDO
as
demais
informações que
constam
do
processo
nº
23006.021354/2023-38, resolve:
Art. 1º Ceder à servidora JÚLIA BERTINO MOREIRA, matrícula nº 1991185,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a função de
Coordenadora de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os
Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
1.10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 484, DE 29 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Reconduzir o servidor SILAS ARAUJO LEITE DE OLIVEIRA, SIAPE 2139436, para a
função gratificada de Ouvidor da UFABC, código FG-1, a contar de 14 de junho de 2024.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 344, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Declarar vacância, a partir de 10 de maio de 2024, do cargo de provimento
efetivo de Assistente em Administração de ALFREDO GOMES DA SILVA NETO,
Matrícula/SIAPE nº 3399223, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado
na Faculdade de Educação à Distância -EAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 345, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº
1377464, Administradora, para substituir o/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria
de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora de Compras substituta
desde 23 de maio de 2024.
Art. 3º Revogar o art. 3º da Portaria nº 272, de 3 de maio de 2024, o qual
designava o servidor Paulo Marcelo Canazza da Silva, do reitor em exercício da UFGD,
como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 346, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29 de maio de 2024, o servidor JOSÉ ROBERTO
BARCOS MARTINEZ, Matrícula/SIAPE nº 2614875, ocupante do cargo de Médico, integrante
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 347, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º
Designar a
servidora PETIANE
ANDRESSA PETINELLE
MORAIS,
Matrícula/SIAPE nº 3060803, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada (FG-2), de Secretária Acadêmica da Faculdade de Educação/FAED.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Secretária Acadêmica desde 27 de maio de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 348, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar a servidora ALICE ALVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1856307,
Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-2), de Secretária Acadêmica da
Faculdade de Educação/FAED.
JONES DARI GOETTERT