DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.040/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.018999/2024-00, resolve
Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para
substituir
o(a) Pró-Reitor(a),
CD -
02,
do(a) Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 03 de junho de 2024 a
12 de junho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906784/2024-85, resolve:
Nº 371 - autorizar o afastamento, do País, de FREDERICO FALCÃO SALLES, matrículas
12657-8/UFV e 1522606-1/Siape, no período de 21 a 26 de julho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, como palestrante, da "XVII International Conference on
Ephemeroptera and XXI International Symposium on Plecoptera", em Turim, Itália, com
ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906814/2024-53, resolve:
Nº 372 - 1. exonerar TIAGO RIOS BORGES DA SILVA, matrículas 11433-2/UFV e 2051250-
6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Controle de Salas - PVB, FG-9, da
Diretoria de Registro Escolar; 2. designar JOSÉ ARLINDO DA SILVA, matrículas 11401-4/UFV
e 2048747-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 614ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.905095/2024-53, resolve:
Nº 373 - autorizar o afastamento, do País, de IVONETE DA SILVA LOPES, matrículas 11971-
7/UFV e 2206447-1/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Comunicação, na Benemérita
Universidad Autónoma de Puebla - BUAP, México, com ônus CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 609ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.903709/2024-62, resolve:
Nº 374 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA DA SILVA, matrículas 8756-4/UFV
e 1171552-1/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, incluindo
o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Linguística, na Universidade de Buenos
Aires, Argentina, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 224, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001868/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora MARZIA
PUCCIONI SOHLER, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº
37*****, CPF nº ***.884.717-**, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2024,
incluindo trânsito, para participar do evento HTLV CONFERENCE 2024 em Londres na
Inglaterra.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 225, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002080/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora JOICE
LAVANDOSKI, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 23*****, CPF
nº ***.247.760-**, no período de 16 a 24 de julho de 2024, incluindo trânsito, para
participar do 9º Encuentro Internacional de AgroEnoturismo de Canarias, a ser realizado
na Universidad de la Laguna, na cidade de Arona, na província de Santa Cruz do Tenerife
na Espanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 226, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002055/2024-97, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora NATÁLIA
RIBEIRO FICHE, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 12*****,
CPF nº ***.315.106-**, no período de 1º a 15 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para
coordenar o ateliêr de trabalho "Universo da voz e o movimento expressivo: música
orgânica e a Técnica de Alexander"; e ministrar o curso "Residência Artística Voz e
Movimento Expressivo: Música Orgânica nas Artes Cênicas", ambos em Paris na França.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 227, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.006146/2023-11, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor PAULO
RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*****,
CPF nº ***.892.672-**, no período de 16 a 25 de novembro de 2023, incluindo trânsito,
para participar como Conselheiro do Comitê Executivo da Associação Internacional de
Teatro para a Infância e Juventude - ASSITEJ no Festival Turning Point - ASSITEJ ARTISTIC
GATHERING em Belgrado e Novi Sad, na Sérvia.
Art. 2 Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de novembro de 2023, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001581/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora JAQUELINE
SANTOS BARRADAS, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 11*****,
CPF nº ***.153.587-**, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2024, incluindo
trânsito, para participar do XIV Encontro EDICIC 2024, na Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.943, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Rosanne Aparecida Capanema Ribeiro,
no cargo de Técnico de Laboratório/Microbiologia, efetuada por meio da Portaria de
Pessoal UFU nº 2368, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de abril de 2024, seção 2, página 36, em virtude do não comparecimento para a posse no
prazo estipulado no § 1º, Art. 13, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 128, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de
23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.039611/2024-71, resolve:
Exonerar, a pedido, o Sr. ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, matrícula SIAPE nº
1333026, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração - CGGA, da Secretaria-Executiva, desse
Ministério, a partir de 03 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.187, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.101111/2023-18,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Matrícula SIAPE nº 1508881, e
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1259051, para, nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário-Executivo,
código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GMF nº 745, de 12 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 2, página 45.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.180, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.004414/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ARAÚJO COSER, matrícula SIAPE nº 14546132, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.181, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.004414/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de maio de 2024, LÉA MENDONÇA NÓBREGA,
Matrícula SIAPE nº 1535639, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX

                            

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