DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 224, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3387560,
do cargo de Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da
ANM, código CGE III.
Art. 2º Dispensar FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1821713, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral
e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.
Art. 3º Designar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.201737/2024-32, resolve:
Designar CAROLINA LAGES ECHEVERRIA, para exercer o encargo de substituta da
função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15 da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Revogar a PORTARIA Nº 142, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de maio de 2023, Seção 2, página 46 e
Revogar a PORTARIA Nº 141, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de maio de 2023, Seção 2, página 50.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 207, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003646/2023-73 resolve:
NOMEAR, ENIR RODRIGUES JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Audiovisual, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 208, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.004062/2024-04 resolve:
NOMEAR, NATALIA GONÇALVES RAMOS MARQUES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, Coordenação de Gestão
Administrativa, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 414, DE 29 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001293/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, Auxiliar de
Administração, matrícula SIAPE nº 6476737, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 369, DE 15 DE MAIO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 47,
Onde se lê "... a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, do Sistema de
Planejamento e Orçamento - SIPOF..."
Leia-se "... a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, de órgão central, do Sistema de
Planejamento e Orçamento - SIPOF..."
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 420, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d" da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000553/2024-59, resolve:
Dispensar a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da
Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 300, DE 26 DE ABRIL DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág.66,
Onde se lê: "da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Temas
Transversais, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais",
Leia-se: "da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos
Plurianuais, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais".
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000251/2024-49, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público GABRIEL MENDES BORGES,
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da Visita de Pesquisa ao Max Planck Institute for Demographic
Research (MPIDR), que será realizada em Rostock, Alemanha, no período de 22/06/2024 a
30/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto
nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art.
5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000268/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público FLÁVIO JOSÉ MARQUES
peixoto, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento
e
Orçamento,
para
participar
da
International
Conference
on
Establishment Statistics (ICES VII), que será realizada em Glasgow, Escócia, no período
de 14/06/2024 a 24/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e demais informações que constam
do Processo Nº 50020.003081/2024-15, AUTORIZA o afastamento do País da Sra.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, CPF 988.xxx.xxx-91, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Executiva do Ministério de Portos
e Aeroportos - MPOR, para visitação ao Houston Ship Channel e Port Houston, a
realizar-se na cidade de Houston/Texas/EUA, no período de 3 a 6 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para Secretaria Executiva deste Ministério, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18,
§ 7º.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 189, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021
e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, e com base no que estabelece o art. 2º,
parágrafo §2, da Portaria nº 479, de 31 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Fórum Permanente para discussão de Políticas
Públicas para os Trabalhadores Portuários, indicados pelos titulares dos órgãos, entidades
e instituições previstas nos incisos I, II e III do art. 2º, da Portaria nº 479, de 31 de outubro
de 2023:
I - ALEX SANDRO DE ÁVILA (TITULAR), FÁBIO LAVOR TEIXEIRA (TITULAR),
LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO (SUPLENTE) e EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS
(SUPLENTE), representantes do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR;
II - LUIZ FERNANDO GARCIA (TITULAR), GILMARA TEMÓTEO (TITULAR), TICIANA
GONÇALVES VIEIRA (SUPLENTE) e ÉRICA COSTA CAMPINHOS (SUPLENTE), representantes da
Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH;
III - SÉRGIO PAULO PERRUCCI DE AQUINO (TITULAR) e MARIA CRISTINA DUTRA
(SUPLENTE), Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;
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