DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - MARIO TEIXEIRA (TITULAR) e ERNANDO JOÃO AVES JUNIOR (SUPLENTE),
representantes da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e
Descarga, Vigias Portuárias, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de
Navios, nas atividades portuárias - FENCCOVIB;
V - JOSÉ ADILSON PEREIRA (TITULAR) e MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
(SUPLENTE), representantes da Federação Nacional dos Estivadores - FNE; e
VI - SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO (titular) e JOÃO DE ANDRADE MARQUES
(SUPLENTE), representantes da Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 562, de 18 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Maceió, MARCOS ANDRE DOS SANTOS (suplente), CPF nº
925.***.***-20, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias-
F E N C COV I B .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 199, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Forno, FELIPE PEIXOTO (titular), CPF nº 012.***.***-27 e
CAROLINE ALVES GONZAGA (suplente), CPF nº 116.***.***-80, representantes do Poder
Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 202, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, RILDEN RAMOS MENDES ALBUQUERQUE
(titular), CPF nº 103***.***-09 e ALINE ALVELLOS ABUD (suplente), CPF nº 111.***.***-27,
representantes do poder público, indicados pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Francisco do Sul, PABLO DE ALMEIDA DA FONSECA (suplente), representante do Poder
Público, indicado pelo Porto de São Francisco do Sul- SCPar.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, GUILHERME CUSTÓDIO DE MEDEIROS
(suplente), CPF nº 023.***.***-86, representante do Poder Público, indicado pelo Porto de
São Francisco do Sul- SCPar.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 210, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, OLIVALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA (titular)
CPF nº 187.***.***-49 e LUÍS CARLOS ALVES (suplente) CPF nº 094.***.***-00 ,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Santarém, LUEBERSON DOS SANTOS PEREIRA (titular) CPF
nº 610.***.***-15 e GABRIEL FERREIRA ALVES (suplente) CPF nº 007.***.***-07 ,
rrepresentantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 212, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP dos porto organizado de Cabedelo, LINCOLN LOPES DE MELO (titular)
CPF nº 055.***.***-96 e JOSIVAN SOARES BEZERRA (suplente) CPF nº 675.***.***-20,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Suape, HELANO PEREIRA GOMES (titular), CPF nº
423.***.***-53 e RODRIGO AGUIAR DA COSTA PINTO (suplente), CPF nº 428.***.***-68,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais
Portuários- ABTP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, MARCELO FELIPE ALEXANDRE (titular), CPF nº
003***.***-78 e FELIPE PEIXOTO (suplente), CPF nº 012.***.***-27, representantes do
poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 215, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Rio Grande, SERGIO POGOZELSKI DE SOUZA (titular), CPF nº
661.***.***-04 
e
LUIZ 
SEBASTIÃO 
D'AVILA
(suplente), 
CPF
nº 
118.***.***-00,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Fortaleza, BRUNO LUGHETTI (titular), CPF nº 402.***.***-72
e JAMIRO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR (suplente), CPF nº 233.***.***-44, representantes da
Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos
Operadores Portuários do Estado do Ceará - SINDACE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA

                            

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