Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060400047 47 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 IV - MARIO TEIXEIRA (TITULAR) e ERNANDO JOÃO AVES JUNIOR (SUPLENTE), representantes da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuárias, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas atividades portuárias - FENCCOVIB; V - JOSÉ ADILSON PEREIRA (TITULAR) e MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO (SUPLENTE), representantes da Federação Nacional dos Estivadores - FNE; e VI - SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO (titular) e JOÃO DE ANDRADE MARQUES (SUPLENTE), representantes da Federação Nacional dos Portuários - FNP. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 562, de 18 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 193, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Maceió, MARCOS ANDRE DOS SANTOS (suplente), CPF nº 925.***.***-20, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- F E N C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 199, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Forno, FELIPE PEIXOTO (titular), CPF nº 012.***.***-27 e CAROLINE ALVES GONZAGA (suplente), CPF nº 116.***.***-80, representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 202, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, RILDEN RAMOS MENDES ALBUQUERQUE (titular), CPF nº 103***.***-09 e ALINE ALVELLOS ABUD (suplente), CPF nº 111.***.***-27, representantes do poder público, indicados pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, PABLO DE ALMEIDA DA FONSECA (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Porto de São Francisco do Sul- SCPar. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, GUILHERME CUSTÓDIO DE MEDEIROS (suplente), CPF nº 023.***.***-86, representante do Poder Público, indicado pelo Porto de São Francisco do Sul- SCPar. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 210, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, OLIVALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA (titular) CPF nº 187.***.***-49 e LUÍS CARLOS ALVES (suplente) CPF nº 094.***.***-00 , representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 211, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Santarém, LUEBERSON DOS SANTOS PEREIRA (titular) CPF nº 610.***.***-15 e GABRIEL FERREIRA ALVES (suplente) CPF nº 007.***.***-07 , rrepresentantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 212, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos porto organizado de Cabedelo, LINCOLN LOPES DE MELO (titular) CPF nº 055.***.***-96 e JOSIVAN SOARES BEZERRA (suplente) CPF nº 675.***.***-20, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 213, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, HELANO PEREIRA GOMES (titular), CPF nº 423.***.***-53 e RODRIGO AGUIAR DA COSTA PINTO (suplente), CPF nº 428.***.***-68, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários- ABTP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 214, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, MARCELO FELIPE ALEXANDRE (titular), CPF nº 003***.***-78 e FELIPE PEIXOTO (suplente), CPF nº 012.***.***-27, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 215, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, SERGIO POGOZELSKI DE SOUZA (titular), CPF nº 661.***.***-04 e LUIZ SEBASTIÃO D'AVILA (suplente), CPF nº 118.***.***-00, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias- FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Fortaleza, BRUNO LUGHETTI (titular), CPF nº 402.***.***-72 e JAMIRO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR (suplente), CPF nº 233.***.***-44, representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará - SINDACE. ALEX SANDRO DE ÁVILAFechar