DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.037908/2024-99,
resolve:
NOMEAR BRUNO LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1771466, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em
São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), com
localização física em Belo Horizonte (MG) para execução de suas atividades, ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 141, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000755/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, SIAPE Nº 1818710,
para exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.13, do Departamento
de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional
de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 143, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000649/2024-83, resolve:
Art. 1° Dispensar BRUNO DE MOURA SANTOS, matrícula Siape n° 3341672, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código
CCE.1.15, do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Designar CRISTIANO MARIOTTO, matrícula Siape n° 3336806, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE.1.15, do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 146, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001866/2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear NATHALY CONCEIÇÃO MUNARINI OTERO, CPF nº ***.877.421-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da
Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 147, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001894/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA SILVA CAVALHERI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral do Gabinete, do
Gabinete da Ministra de Estado dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 148, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004673/2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear HARLANE ARAUJO DE MAGALHAES para exercer o cargo de
Coordenadora de
Execução Orçamentária e
Financeira da
Coordenação-Geral de
Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
PORTARIA FUNAI Nº 1.022, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOELSON DE SOUZA SANTOS, matrícula
nº 3242228, para atuar como Ordenador de Despesa no âmbito da Coordenação Regional
Roraima, nos impedimentos legais do titular e do substituto eventual.
Art. 2° Revogar a Portaria Funai n° 929, publicada no Diário Oficial da União de
17 de abril de 2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.695, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 10128.009993/2024-88, resolve:
Designar DIVINO CAETANO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0220110, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo I, código FCE 1.07, do Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.696, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 10128.009991/2024-99, resolve:
Designar RUTH MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0220557, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Apoio Administrativo II, código CCE 1.07, do Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 177, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de
2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n°
1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 04/06/2024, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupada pelo servidora TAMIRES GUIMARÃES BARROS C H AG A S ,
matrícula 3349862, CPF Nº 389.XXX.248-35, Classe A, Padrão I do quadro permanente
deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no art. 33 do inciso VIII, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
PORTARIA Nº 223, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, ZILDO DE CARVALHO BORGES
(titular), CPF nº 801.***.***-20, representante da Classe Empresarial, indicado pela
Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, FILIPE DA COSTA COELHO (titular), CPF nº
717***.***-20 e ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA (suplente), CPF nº 306.***.***-15,
representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados- ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA