DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP - SRSE-II/DIGEP - SRSE-II/COGP - SRSE-II/SRSE-II/INSS
Nº 13, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria PRES/INSS n°
1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 2 de maio de 2024, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria PRES/INSS n° 1.654, de 2 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024 (Alterado pela Portaria PRES/INSS nº
1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23 de maio de 2024), bem como o
contido no processo SEI 35014.177520/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
exercido pelo servidor MARCELO CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2027004, CPF
042.XXX.XXX-16, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 504584, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de
exoneração a pedido, com fundamento nos Artigos 33, I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS
PORTARIA N° 1, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM CARACAS, nos termos do disposto no Artigo
11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro de segunda classe
BRENO HERMANN competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 500, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.075175/2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1439739,
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da
Coordenação de Modernização Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.10,
código n.º 24.0119.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 501, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25021.000273/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO PINTO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1786403, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa
e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05,
código n.º 16.0372, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LEONARDO FERREIRA DE
ALMEIDA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 502, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25066.001281/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL BANDEIRA MORAIS, matrícula SIAPE 6495650, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE
1.07, código n.º 36.0300, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 503, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25066.001281/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL BANDEIRA MORAIS, matrícula SIAPE 6495650, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Araguaína,
da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0301, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 313, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.051897/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA TEIXEIRA BRAGA DE ANDRADE,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GERALDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
0526455, aposentado em 30/04/2021, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal de Inativos deste Ministério da Saúde (UPAG/DF), falecido em 07/02/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 315, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.052195/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GERCINA DOS SANTOS PINTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 0472423, aposentado
em 01/12/2001, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba
(UPAG/PB), que faleceu em 03/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 335, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.052988/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MAILDE ARAÚJO FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0526414, aposentado em
17/08/1995, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal de
Inativos deste Ministério da Saúde (UPAG/DF), falecido em 28/03/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 336, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25022.000397/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LOIOLA DOS SANTOS SOUZA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidor JOSÉ RAYMUNDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0476975, aposentado em 28/07/1994, no cargo de Artífice Especializado, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora da Bahia (UPAG/BA), que faleceu em 20/12/2023, com fundamento no inciso I,
do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 339, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.0030614/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, na qualidade de
companheira do ex-servidor EDILSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0512043,
aposentado em 03/12/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Ceará
(UPAG/CE), que faleceu em 15/11/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 340, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo nº 25017.000537/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a INÁCIO PROCÓPIO BELARMINO, na
qualidade de irmão maior inválido do ex-servidor JOSÉ PROCÓPIO BELARMINO, matrícula SIAPE
nº 0467691, aposentado em 24/02/1992, no cargo de Assistente de Administração, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
do Rio Grande do Norte (UPAG/RN), falecido em 15/03/2021, com fundamento no inciso IX, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento,
com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO