DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 892, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200088/2024-48,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2024, MORGANA QUIRINO
COSTA SANTOS, matrícula nº 1185492, do encargo de substituta eventual do Chefe do
Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 528, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do
Processo SEI 50000.010468/2023-85, resolve:
Exonerar, ARNALDO MONTEIRO COSTA, CPF nº 203.***.***-91, do cargo
comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba - DNIT/PB.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.091, de 26/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
082, de 29/04/2024, Seção 2, pág. 74,
Onde se lê: "com fundamento no Art. 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com paridade e integralidade",
Leia-se: "com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
paridade e integralidade, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005",
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, ANA PAULA LOPES GUEDES TEIXEIRA, CPF: ***.051.641-**, do
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da ASSESSORIA DE COMUNIC AÇ ÃO,
vinculada à PRESIDÊNCIA da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza a servidora:
VIVIANE HELENA TORINELLI a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de palestrar no ClimaTech 2024, promovido pela
empresa AdvertisingWeek, em Boston, EUA, até 6 de junho de 2024, convalidando, com
fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 2 de
junho de 2024 até a presente data, com ônus, cabendo ao promotor do evento as
despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
RICARDO DOMICIANO SUJDIK, a fim de participar do Portfolio Analytics
Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Brunnen,
Suíça, no período de 15 a 23 de junho de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as
despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao servidor a complementação das
despesas com estada;
STANISLAW ZMITROWICZ, a fim de participar do Supply-Side Gender
Disaggregated Financial Data, promovido pelo Consultative Group to Assist the Poor (CGAP)
e pelo National Bank of Rwanda, em Kigali, Ruanda, no período de 16 a 21 de junho de
2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e estada;
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar da Committee on Payments
and Market Infrastrctures (CPMI) Conference e da CPMI Meeting, promovidas pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Florença, Itália, no período de 8 a 13 de julho
de 2024, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de abril de 2024, Seção 2, página 58, que trata da autorização para
afastamento do país do servidor ANTONIO MARCOS FONTE GUIMARAES,
onde se lê: "no período de 28 de abril a 5 de maio de 2024.",
leia-se: "no período de 29 de abril a 5 de maio de 2024.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de abril de 2024, Seção 2, página 58, que trata da autorização para
afastamento do país do servidor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN,
onde se lê: "no período de 28 de abril a 5 de maio de 2024.",
leia-se: "no período de 29 de abril a 5 de maio de 2024.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de abril de 2024, Seção 2, página 58, que trata da autorização para
afastamento do país do servidor GUILHERME THEMES MIGUEL JOSE,
onde se lê: "no período de 28 de abril a 5 de maio de 2024.",
leia-se: "no período de 29 de abril a 3 de maio de 2024.".
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.436, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a MARLENE PEREIRA DA SILVA pensão civil por morte, a partir de 11
de abril de 2024, como beneficiária do instituidor JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula
5.265.944-5, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, § 2º, da Lei nº 8.213, de
24 de julho de 1991 sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento),
tendo em vista o que consta do processo nº 269144.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
Chefe do DEPES
Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
PORTARIA Nº 120.435, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central
do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno,
anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor GILBERTO DE JESUS TEIXEIRA, matrícula
3.753.449-1, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Operações (Demab/Diope/Salop).
Art. 2º Fica dispensada a
servidora PATRICIA ANGELICA CUIMAR DO
NASCIMENTO, matrícula 8.028.666-6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-
4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).
Art. 3º Fica designada a servidora DANIELLE MENDES VANZAN, matrícula
2.259.409-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Operações (Demab/Diope/Suliq).
Art. 4º Fica designado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula
4.096.382-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na
Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS
OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
PORTARIA Nº 120.437, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO(A) DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE
DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO R DO BANCO CENTRAL DI BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Art. 1º Fica dispensado, de ofício, o servidor WALTER BARGUIL PAVAM,
matrícula nº 9.694.477-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Subdivisão de Acompanhamento e Controle das Operações do Crédito Rural
(Derop/Diore/Suore); e
Art. 2º Fica designado o servidor JOAO TOMAS FUHRMEISTER BIAVASCHI,
matrícula nº 5.005.339-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, na Subdivisão de Acompanhamento e Controle das Operações do Crédito Rural
(Derop/Diore/Suore).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
DESPACHO COAF DE 3 DE JUNHO DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º
104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos
seguintes integrantes do Quadro Técnico:
ROSILENE MARIA DE CASTRO SILVA, no período de 24 a 28 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do workshop "Boas práticas de
supervisão com uma abordagem baseada no risco destinada às APNFD", a se realizar na
cidade de Assunção, Paraguai. Processo SEI n.º 11893.000367/2024-18.
ALEX CARVALHO MOREIRA e ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA, no período de 22
a 26 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participarem do
evento "Treinamento em recuperação de ativos de mineração ilegal na América Latina", a
se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. Processo SEI n.º 11893.000368/2024-62.
RICARDO LIÁO