DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 104, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 25/05/2024, o cargo Guarda de Endemias
(422/314), código da vaga 391924, nível intermediário, classe S, padrão III, ocupado por
EDSON LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0499030, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, em decorrência de seu falecimento. (Processo nº 25023.000471/2024-66)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 178, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia ao cônjuge: MANOEL DOMINGOS PARANHOS,
com fundamento no Art.º 217 - inciso I, Art.º 222 - inciso VII - alínea "b" da Lei 8112/90,
com observância da Lei nº 13.135/2015 e ao Art. 40 - § 7° da Constituição Federal de 1988
e com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, em face do
falecimento da servidora aposentada: HELOISA NERIS RODRIGUES PARANHOS - Matrícula
SIAPE: 0624473 - Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe: "S" / Padrão: III,
do quadro deste Ministério, ocorrido em 26 de março de 2024. A vigência e efeitos
financeiros serão a partir da data do óbito. (Processo: 33367.067558/2024-51).
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da
Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº
9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores Carlos Eduardo Menezes de
Rezende, matrícula SIAPE nº 16190475, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar,
para participar do Encontro Anual sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (Health
Technology Assessment International - HTAi) e do Congresso da Rede Internacional de
Agências para Avaliação de Tecnologias em Saúde (International Network of Agencies for
Health Technology Assessment - INAHTA), no período de 13/06/2024 a 21/06/2024 e Jeane
Regina de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº 1587293, Especialista em Regulação de
Saúde Suplementar, para participar Encontro Anual sobre Avaliação de Tecnologias em
Saúde (Health Technology Assessment International - HTAi), no período de 15/06/2024 a
20/06/2024, em Sevilha/Espanha, incluindo trânsito, com ônus para a ANS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 671, DE 29 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1492975, do encargo de Substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 672, DE 29 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1492975, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 676 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para
participar de Missão Empresarial à Cuba - Saúde e Tecnologia, em Havana, Cuba, no
período de 23/06/24 a 28/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 567/2024. (Processo nº.
25351.802600/2024-31).
Nº 677 ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493296, para participar de Missão Empresarial à Cuba - Saúde e Tecnologia, em
Havana, Cuba, no período de 23/06/24 a 28/06/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
567/2024. (Processo nº. 25351.802600/2024-31).
Nº 678 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa Merry
Bio Technology (Yangzhou) Co., Ltd, em Jiangsu, China, no período de 20/06/2024 a
29/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
397/2024.
(Processo
nº
25351.909903/2024-84).
Nº 679 WEBERT GONCALVES DE SANTANA, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1567998,
para ministrar palestras na Conferência Internacional Cleaning Products Latin America
2024, em Cidade México, no México, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 543/2024. (Processo nº 25351.802273/2024-18).
Nº 680 RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Tecnico Administrativo, SIAPE Nº 1590547, para
participar como palestrante na Conferência Internacional Cleaning Products Latin America
2024, em Cidade México, no México, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 543/2024. (Processo nº 25351.802273/2024-18).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 501, publicada no Diário Oficial da União n° 97, de 21 de maio de 2024, Seção 2, página
45, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 548 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar de Oficina de Entomologia,
que acontecerá na Escola de Medicina Veterinária, Faculdade de Ciências Médicas,
Universidade das Índias Ocidentais, em Porto de Espanha, Trinidad e Tobago, pelo período
de 08/06/2024 a 15/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25382.000705/2024-96).
Nº 549 - LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1560136, com a finalidade
de participar da "ACHEMA 2024", considerando a necessidade de melhoria dos processos
biotecnológicos em atendimento as boas práticas de fabricação, bem como a avaliação de
novas tendências tecnologias visando conformidade com gamp5 e 21cfr part 11. Em
Frankfurt, na Alemanha, pelo período de 08/06/2024 a 16/06/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001076/2024-81).
Nº 550 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCANTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1294016, com a finalidade de participar da Reunião Anual da Rede
CREID 2024, apresentação, ao National Institutes Of Health (NIH), dos resultados do quarto
ano do projeto de cooperação internacional intitulado "Uwarn, United World Antiviral
Research Network", na Carolina do Norte, Estados Unidos, pelo período de 09/06/2024 a
14/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000204/2024-10).
Nº 551 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar da conferência, Reunião
Anual da Colaboração para Descoberta de Vacinas contra TB (CTVD) de 2024, no Campus
da Fundação Bill e Melinda Gates, em Atlanta, nos Estados Unidos, pelo período de
10/06/2024 a 14/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000100/2024-95).
Nº 552 - ADRIANA MENDOZA RUIZ, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 2239512, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no Congresso da Associação de Estudos da América Latina - LASA2024:
Reação e Resistências: Imaginar Futuros Possíveis nas Américas, em Bogotá, na Colômbia,
pelo período de 10/06/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000550/2024-38).
Nº 553 - ANDREA SOBRAL DE ALMEIDA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1567458, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no Congresso da Associação de Estudos da América Latina - LASA2024:
Reação e Resistências: Imaginar Futuros Possíveis nas Américas, em Bogotá, na Colômbia,
pelo período de 11/06/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000341/2024-94).
Nº 554 - EDUARDA ANGELA PESSOA CESSE, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº1355381, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
Congresso da Associação de Estudos da América Latina - LASA2024: Reação e Resistências:
Imaginar Futuros Possíveis nas Américas, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de
11/06/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.001807/2024-49).
Nº 555 - ADELIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1899340, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
Congresso da Associação de Estudos da América Latina - LASA2024: Reação e Resistências:
Imaginar Futuros Possíveis nas Américas, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de
11/06/2024 a 17/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.001889/2024-21).
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 865, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar SILVANO CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula nº 1101494, para exercer a
função de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
(Processo nº 19955.203118/2024-12).
LUIZ MARINHO
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