DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Exonerar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6206, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
3. Dispensar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16877, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos
Jacobina.
4. Nomear PEDRO SOUSA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Paulo Vasconcelos Jacobina.
5. Nomear DAVI JOSE DE ANDRADE SANCHES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25327, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 559, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00205652/2024, resolve:
1. Exonerar, a partir de 1º de junho de 2024, CAMILA MONFERRARI OLIVEIRA,
matrícula nº 32589, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do
Membro junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da
República.
2. Nomear CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 320, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00196911/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024, RODRIGO MAYKON BRANDAO SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30343, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Paulo Gustavo Gonet Branco.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 321, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00205044/2024,
resolve:
1. Dispensar CARLOS CALANDRINE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23190, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Processos Organizacionais, da Assessoria Especial de
Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
2. Designar DANIEL COELHO MENDES DE SOUZA, Tecnólogo em Gestão da
Tecnologia da Informação, matrícula nº 22942, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Processos Organizacionais, da
Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL
PORTARIA PGE Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e
77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o
contido no Ofício nº 114/2024/GPC/PR/MA, de
28 de maio de 2024 (PR-MA-
00016669/2024), da Procuradoria da República no Maranhão, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República JURACI GUIMARÃES
JÚNIOR da designação efetivada pela Portaria PGE nº 10, de 23 de outubro de 2023, em
razão de sua promoção ao cargo de Procurador Regional da República, nos termos da
Portaria PGR/MPF nº 326, de 18 de abril de 2024.
Art. 2º Designar o Procurador da República PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA
CASTELO BRANCO para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral Substituto no
Estado do Maranhão, até 31 de outubro de 2025.
Art. 3º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 118, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 119, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24
de novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Dispensar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Nomear a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Sofia Freitas
Silva, por
meio do
expediente MEMORANDO
10/2024 -
PR-AM-00041110/2024,
encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 30/05/2024, resolve:
I - Nomear o servidor Lucas Goldani, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29248, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 18º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas - PR-AM (1º Ofício da Amazônia Ocidental/Manaus), Gabinete da
Procuradora da República Sofia Freitas Silva, no período de 27 de maio a 25 de junho de
2024, considerando o usufruto de férias pelo servidor titular.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 298, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de
Assessor-chefe Nível IV - CC4, do gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita
Monte, GABPR17, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SERYS MORATELLI DE AZEVEDO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31639, da função de confiança de
Assistente Nível II (FC2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Designar a servidora ANA CRISTINA VALIM REIS MOLINO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27781, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II (FC2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício
da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 282, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Dispensar 
THIAGO
FIER, 
matrícula 
nº 
28633-8,
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
2-Designar ANA CAROLINA DE FREITAS MORETTI, matrícula nº 16546-8, Analista
do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
LUCAS BERTINATO MARON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 186, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 24786, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual,
CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar a servidora ALINNE CRISTIANE ANICETO MEDEIROS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 31115, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de chefe da Divisão de Contratações e Gestão
Contratual, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 347, DE 30 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO GENTA, matrícula nº 11287,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de
substituto eventual de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2° - Designar o servidor FERNANDO DA LUZ SANTANA, matrícula nº 3848,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o
encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES