DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 395, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido:
I - Cleso José da Fonseca Filho, Procurador Federal, do Quadro de Pessoal
da Advocacia-Geral da União, cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de
Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Rogério Augusto Viana Galloro, sem vínculo com a Administração
Pública,
do
cargo
em
comissão
de Diretor-Geral,
Nível
CJ-4,
da
Secretaria
do
Tribunal;
III - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
IV - Giselly Siqueira, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimída, da
Secretaria-Geral da Presidência;
V - Thayanne Fonseca Pirangi Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do cargo em comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal;
VI - Disney Rosseti, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível
CJ-3, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;
VII - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos,
da Secretaria-Geral da Presidência; e
VIII - Cecília Malheiros de Melo, sem vínculo com a Administração Pública,
do cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da
Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 396, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência; e
II - Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria
Consultiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 302, DE 27 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear VÍTOR CARVALHO MIRANDA para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga
decorrente da exoneração de Karina Nathércia Sousa Lopes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 462, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar KÊNIA LEILA BATISTA DOS REIS, matrícula S050177, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 463, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de junho de 2024, NATHALIA DE
ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, em decorrência de sua cessão para outro órgão
público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 306, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6009430/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARIO
GARCIA RAMALHO, código 15980, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no
art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na
forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 621, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001670-
88.2024.4.01.8012, resolve:
EXONERAR a servidora ROGERIA FERREIRA NETTO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região,
Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, ora à disposição da
Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 633, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015707-
59.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/06/2024, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 8.647/1993, CLEBER NADILSON BERNARDO DA SILVA, do Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Wilson
Alves de Souza.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 634, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015707-
59.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, MARIA EDUARDA MEDRADO JORGE, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Wilson
Alves de Souza, em decorrência da exoneração de Cleber Nadilson Bernardo da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 637, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006211-
91.2024.4.01.8004, resolve:
EXONERAR, a partir de 03/06/2024, a servidora ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS ,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3. de
Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 638, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006211-
91.2024.4.01.8004, resolve:
NOMEAR a servidora PATRICIA MORAES DE MENEZES, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Rossana
Soussa Vieira Lins.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 644, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0000508-
55.2024.4.01.8013, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Roraima, ocupado pelo servidor RAFAEL
OLIVEIRA LOPES, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei
8.112/1990, a partir de 22/05/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 647, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003923-
16.2023.4.01.8002, resolve:
EXONERAR, a partir de 22/05/2024, o servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Roraima, que se encontrava à disposição da Sede
da Seção Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 10ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003780-
66.2024.4.01.8010, resolve:
EXONERAR o servidor CIRO AUGUSTO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ora à disposição da Subseção Judiciaria de
Juazeiro, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
Federal daquela Subseção Judiciaria.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 651, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003780-
66.2024.4.01.8010-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora ROGÉRIA FERREIRA NETTO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região,
Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, à disposição do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de
Juazeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código CJ-03, da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Ciro Augusto
Rodrigues Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA