DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 654, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-
07.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GABRIELLA CAMARGO CRESTANI, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de
Rondônia, decorrente da exoneração de Elison Nascimento da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-
07.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDERSON MARCELO EPIFANIO FERREIRA, aprovado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Rondônia, decorrente da exoneração de Cleiton Aparecido da Costa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 611, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007778-
72.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 10/06/2024, a cessão, para a Seção Judiciária da Bahia,
Subseção Judiciária de Campo Formoso, da servidora MAIARA ARIELLA BELIZ DE Q U E I R OZ ,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa,
autorizada pela Portaria Presi 1040/2023, de 24/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 26/07/2023.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 630, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012481-
68.2023.4.01.8004, resolve:
I - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista do
servidor FÉLIX ANTÔNIO BARBOSA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Graus da 1ª Região, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, autorizada pela Portaria Presi - 888, de 29/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 03/07/2023.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90 c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 641, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003923-
16.2023.4.01.8002, resolve:
REVOGAR, a partir de 22/05/2024, a cessão para o Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, do
servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de
Roraima, autorizada pela Portaria Presi 1334, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, em 09/10/2023.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 645, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003854-
68.2015.4.01.8000, resolve:
I - REVOGAR a cessão para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Subseção Judiciária de Juazeiro, do servidor CIRO AUGUSTO RODRIGUES SILVA ,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, autorizada pela Portaria Presi - 9451019,
de 15/12/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/12/2019.
II - CONCEDER 15 (quize) dias de trânsito ao supracitado servidor, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO PRES Nº 720, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0001106-88.2024.4.03.8001, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JACQUELINE PAULA ROCHA, para o quadro
de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação, do quadro de pessoal da seccional paulista, ocupado pelo servidor JOSÉ
CARLOS DE MENEZES, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do
E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução PRES nº 687/2024, desta
Presidência, com a concessão de 10 dias de trânsito àquela servidora, nos termos do art.
18 da mesma Lei.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
RESOLUÇÃO PRES Nº 721, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0004526-14.2018.4.03.8001, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor JOSÉ CARLOS DE MENEZES,
para o quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação, do quadro de pessoal desta Corte, ocupado pela servidora JACQUELINE
PAULA ROCHA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E.
Conselho Nacional de Justiça, e dos arts. 4º, inciso II, e 4°-A da Resolução PRES nº
687/2024, desta Presidência.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.104, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003972-45.2024.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22-5-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, ocupado pela servidora SABRINA LOIZE DE MATOS, localizada na Classe A, Padrão 1,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Fe d e r a l .
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.105, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003809-65.2024.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 7-5-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, ocupado pela servidora CLAUDIA MACHADO RAMOS, posicionada na Classe C,
Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112,
de 11-12-1990.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 08/05/2024, nos autos do PA nº 0010539-
92.2023.4.05.7000, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça,
o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de
pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vago em decorrência da aposentadoria
de Nádia Freitas Nobre Formiga Farias, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, em reciprocidade com a redistribuição do cargo de mesma
denominação ocupado pelo servidor RAFAEL BARBOSA GOMES no quadro de pessoal
daquela Corte.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 275, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA n. 0008614-
16.2023.4.05.7500, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ALBA LÚCIA DA CÂMARA
LIMA GOMES DE MATTOS, matrícula PE1315, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da
Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, com os proventos integrais, compostos da
parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência
Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005, combinado cm o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como no
art. 40, § 16, da Constituição Federal, no art. 3º, inciso II, e parágrafos da Lei nº
12.618/2012, na Lei nº 14.463/2022, nos arts. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, bem como
observando as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 96, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006213-
35.2024.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a
servidora SUSANA MATTOSO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para exercer função comissionada.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 127 , DE 29 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0005382-81.2024.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VALÉRIA LAMOUNIER SAMPAIO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Belo Horizonte, com
fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, acrescida da vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III,
da Lei n. 11.416/2006.
Desª. MÔNICA SIFUENTES