DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 8.402, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.002584/2024-29.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA
PIRATININGA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 8.403, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.002648/2024-91.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS EM ARUA ECO PARK, CNPJ nº 01.865.238/0001-42, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 8.359, DE 29 DE MAIO DE 2024
Declarar extinta, por renúncia, a partir de 22 de maio de 2023, a autorização de
uso de radiofrequências para o Serviço Limitado Privado (FISTEL 50411376098), concedida
por meio do Ato nº 4718, de 17/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de
24/04/2014, a Inframerica Concessionaria do Aeroporto de Sao Goncalo do Amarante S.A.,
CNPJ nº 14.639.720/0001-06,e também a outorga concedida por intermédio do Ato nº
4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 8.068, DE 24 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53548.000506/2024-83.
Expede autorização à EDER FERREIRA MARQUES, CPF nº ***.815.991-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024
Nº 8.235. Processo nº 53504.004044/2024-80.
Expede autorização à FABIO APARECIDO RODRIGUES DE CAMARGO, CPF nº
***.144.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.238. Processo nº 53504.004050/2024-37.
Expede autorização à AMYRES LENCIONI JUNIOR, CPF nº ***.190.068-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.239. Processo nº 53504.004080/2024-43.
Expede autorização à KLEBIO JOSE DE ALMEIDA GUEDES JUNIOR, CPF nº
***.585.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.369. Processo nº 53548.000518/2024-16.
Expede autorização à LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.431.451-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.388. Processo nº 53548.000514/2024-20.
Expede
autorização
à
DELEGACIA-GERAL
DA
POLICIA
CIVIL,
CNPJ
nº
02.946.822/0001-95, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.392. Processo nº 53542.001243/2024-80.
Expede autorização a MICHEL SANTOS DE PAIVA, CPF nº ***.139.591-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.393. Processo nº 53545.001306/2018-20.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RÁDIO REGIONAL CENTRO
NORTE LTDA, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 02.023.195/0001-10, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 8.394. Processo nº 53542.001204/2024-82.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RÁDIO REGIONAL CENTRO
NORTE LTDA, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 02.023.195/0001-10, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 8.360, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53569.001082/2024-26.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº
33592510037821, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 8.248, DE 28 DE MAIO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.003200/2024-25.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 8.377, DE 29 DE MAIO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.295591/2022-32.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 8.386, DE 29 DE MAIO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.019015/2021-18.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.008 Processo nº 53500.032860/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ
21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mantena/MG.
Nº 6.009 Processo nº 53500.032862/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL
ALTO PARANAIBA,
CNPJ 23.089.402/0001-00,
executante
do Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 6.010 Processo nº 53500.032885/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL
ALTO PARANAIBA,
CNPJ 23.089.402/0001-00,
executante
do Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guimarânia/MG.
Nº 6.011 Processo nº 53500.033812/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBA REDE BRASIL AMAZONIA
DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Breves/PA.
Nº 6.012 Processo nº 53500.034532/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.
Nº 6.013 Processo nº 53500.034540/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Pinheiro/MG.
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.512. Processo nº 53542.001293/2024-67.
Expede autorização a NILSON ALVES PREVIATO, CPF nº ***.427.191-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.517. Processo nº 53542.001288/2024-54.
Expede autorização a PYTER CESAR CABRAL, CPF nº ***.682.281-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.518. Processo nº 53542.001285/2024-11.
Expede autorização a FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CHAVES, CPF nº
***.558.038-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.520. Processo nº 53542.001265/2024-40.
Expede autorização a SAFRAS AGROINDUSTRIA S.A., CNPJ nº 04.409.153/0007-
33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.521. Processo nº 53542.001261/2024-61.
Expede autorização à RADIO CIDADE
DE JARAGUA LTDA, CNPJ nº
15.998.115/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente