DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.839 Processo nº 53500.034525/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO
DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.
Nº 7.840 Processo nº 53500.035155/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR -
WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goioerê/PR.
Nº 7.841 Processo nº 53500.036063/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ
76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 7.842 Processo nº 53500.036120/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 7.843 Processo nº 53500.036355/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA
CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mirim Doce/SC.
Nº 7.844 Processo nº 53500.036815/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ
04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Salinópolis/PA.
Nº 7.846 Processo nº 53500.041353/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porto dos Gaúchos/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024
Nº 8.481 - Autoriza EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA, CNPJ nº 92.199.736/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Lourenço do
Sul/RS, no período de 27/05/2024 a 25/07/2024.
Nº 8.482 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 08/06/2024 a 06/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 31/24, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere
a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo
26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203947 - DODÓI
Kinopus Audiovisual Ltda - ME
CNPJ/CPF: 06.236.625/0001-33
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 44.275,00
Valor total atual: R$ 243.854,05
Art. 2º
Alterar a(s)
razão(ões) social(ais)
do(s) proponente(s)
abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202050 - FORMAÇÃO EM DOCUMENTÁRIO E CINEMA ETNOGRÁFICO,
publicado na portaria nº 0033/20 de 27/04/2020, publicada no D.O.U. em 28/04/2020.
Onde se lê: EMILSON F. DE SOUZA - ME
Leia-se: Faculdade de Cinema e Educação LTDA.
Art. 3º Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221743 - Cinesolarzinho - 4a edição, publicado na portaria nº 0075/22 de
29/11/2022, publicada no D.O.U. em 30/11/2022.
Onde se lê: O projeto Cinesolarzinho - 4a edição é a continuidade da versão com
foco no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona
através da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas-
metragens brasileiros e internacionais voltados para esse público. O projeto também realizará
oficinas de sensibilização audiovisual com crianças e jovens. As sessões de cinema acontecerão
ao longo de 8 meses em até 40 cidades. Serão 51 dias de atividades, com 2 sessões de curtas-
metragens por dia, totalizando 102 sessões de cinema. Os filmes selecionados serão de
tematica infantil .
Leia-se: O projeto Cinesolarzinho - 4a edição é a continuidade da versão com foco
no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona através
da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas-
metragens brasileiros e internacionais voltados para esse público. O projeto também realizará
oficinas de sensibilização audiovisual com crianças e jovens. As sessões de cinema acontecerão
ao longo de 10 meses em até 52 cidades. Serão 63 dias de atividades, com 2 sessões de curtas-
metragens por dia, totalizando 126 sessões de cinema. Os filmes selecionados serão de
tematica infantil .
PRONAC: 231550 - Vídeo Transformação , publicado na portaria nº 0018/23 de
02/06/2023, publicada no D.O.U. em 05/06/2023.
Onde se lê: O projeto busca oferecer OFICINAS de capacitação em diferentes níveis,
desde o básico até o avançado, abrangendo temas como técnicas de filmagem, roteiro, edição,
pós-produção, empreendedorismo e gestão de projetos. Com isso, espera-se fornecer aos
participantes as habilidades necessárias para atuarem profissionalmente na área de audiovisual
e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas. Além disso,
através de PALESTRAS o projeto busca estimular a criatividade, a expressão cultural e o
desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.
Leia-se: O projeto busca oferecer OFICINAS em Fotografia e produção de Vídeo
promovendo a Inclusão cultural, sociodigital de pessoas em estado de vulnerabilidades social.
Com isso, espera-se fornecer aos participantes as habilidades necessárias para atuarem na área
de audiovisual e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas.
Além disso, através de "Pílulas de Conhecimentos" o projeto busca estimular a criatividade, a
expressão cultural e o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211649 - Clima de Risco
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
211649 - Clima de Risco
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/05/2024
212562 - Documentário Meninas Exatas
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024
220636 - LUGAR DE ESCUTA.DOC
Alex Vissoto
CNPJ/CPF: ***.348.578-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/06/2024
220704 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba 2023/1
LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - ES;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024
220809 - Da lama à universidade: a história do ensino superior em Maringá
Miguel Fernando Perez Silvia - ME
CNPJ/CPF: 28.278.058/0001-10
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
221533 - CRIAR JOGOS (LABS)
Associação Burburinho Arte Cultura e Educação
CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 15/07/2024
221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2024
223586 - Green Nation São Paulo 2024
CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio-Ambiente
CNPJ/CPF: 00.468.786/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/09/2024
231550 - Vídeo Transformação
26.342.370 SERGIO RAFAEL MENDES GOMES
CNPJ/CPF: 26.342.370/0001-09
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 04/06/2024 à 30/06/2024
232812 - PODCAST KBÇA conteúdo
WELBER CARLOS SANTANA LIMA
CNPJ/CPF: ***.860.906-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso
Heco Produções Ltda
CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 15/07/2024
234515 - MOSTRA FRAPA
EPIFANIA FILMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.
CNPJ/CPF: 11.411.520/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024
234918 - Pedro
LEON DE MELLO BARBERO 41124412824
CNPJ/CPF: 22.087.482/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/05/2024 à 31/12/2024
235980 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2024
Vertigo Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239594 - CINEMA NA CIDADE
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
ANEXO II
240177 - Websérie Meu Grande Gatinho
THAIRINY RANGEL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.645.187-**
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 14/05/2024 à 19/07/2024
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